Entre os debatedores, Marco Feliciano sugere nome do deputado Sargento Rodrigues

Em setembro, o presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, protocolou ofício na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, direcionado ao presidente da mesma, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), convidando-o para a audiência pública que se realizaria dia 26/09/2013, na Câmara Municipal de Espera Feliz (MG), com a finalidade de obter esclarecimentos sobre denúncia e outras garantias funcionais em desfavor do Oficial de Justiça Avaliador Ivo Luiz de Souza Duarte, lotado no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, naquela Comarca. A audiência (veja aqui as informações) foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ao ofício, o Sindicato anexou cópias dos seguintes documentos: requerimento encaminhado pela entidade ao deputado estadual Sargento Rodrigues reivindicando a audiência pública; requerimento do deputado estadual Sargento Rodrigues com a solicitação, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; agendamento da audiência pública, pela Assembleia Legislativa; ofício enviado pelo Sindicato ao próprio deputado deputado Marco Feliciano, protocolado na CDH da Câmara dos Deputados em 04/09/2013, sobre o caso de assédio moral em Espera Feliz.

No início deste mês, o Sindicato recebeu ofício do parlamentar acusando o recebimento do ofício-convite que lhe foi enviado e informando que “Em razão das diversas denúncias sobre o mesmo tema que temos recebido ao longo deste ano, esta Presidência tomou a iniciativa de apresentar requerimento para realização de uma audiência pública para debater a questão de Assédio Moral e Abuso de Autoridade nas Relações de Trabalho no Serviço Público Federal’”. A data dessa audiência, esclarece o parlamentar, ainda não foi marcada. Assim que for, estará disponível na página da comissão pela internet.

Junto com o ofício encaminhado pelo parlamentar ao Sindicato veio cópia do requerimento de sua autoria pleiteando junto ao presidente da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública. No requerimento, ele sugere que sejam convidados para o debate as seguintes autoridades ou lideranças: deputado estadual Sargento Rodrigues, representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; um representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Dra. Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – DF e Tocantins; um representante do Ministério Público Federal; um representante da Advocacia Geral da União.

Confira:

– Cópia do ofício do deputado Pastor Marco Feliciano

– Cópia do requerimento do parlamentar para realização da audiência pública