Remuneração, então, é incomparável

Foi publicada neste site, em agosto deste ano (confira aqui) matéria repercutindo a reportagem produzida recentemente pela TV Band News destacando a diferença entre a simplicidade da magistratura sueca e a suntuosidade da magistratura brasileira.

“Eles são juízes. Recebem salários entre 12 e 25 mil reais. Porém, nada de gratificação, abono, verba de representação, auxílio moradia, apartamento funcional, motorista ou secretária particular. São cidadãos comuns, sem direito a imunidade ou foro privilegiado. Além disso, são proibidos de aceitar mimos como viagens ou presentes. São brasileiros? Muito longe disso! São os magistrados da Suécia, considerada o país menos corrupto do mundo. A reportagem é da Band News, que toma como referência um dos 16 magistrados do Supremo Tribunal sueco, que vai todos os dias para o trabalho de bicicleta e metrô e é um dos defensores da tolerância “zero” contra a corrupção. Aliás, conforme relata a reportagem, não há registro de qualquer caso de envolvimento de magistrados daquele país em suborno ou venda de sentença.”, escreveu o SINDOJUS/MG.

Ainda com base na reportagem da Band News (confira-a aqui), em matéria publicada em seu blog, no último domingo (20), o jornalista Frederico Vasconcelos também faz um paralelo entre as magistraturas sueca e brasileira.

Veja o que o jornalista informa sobre os magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul): “No Brasil, o teto salarial do Judiciário é de R$ 28.059,00 – que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com motorista. Os desembargadores do TRF-3 recebem auxílio-alimentação e assistência pré-escolar (até seis anos). Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o Volvo S/80 ano 2005 é de uso da presidência do TRF-3. Foi confiscado pela Receita Federal e entregue ao tribunal em 2009. Ou seja, durante a gestão da então presidente Marli Ferreira. Ainda segundo a assessoria, três veículos Toyota Corolla XEI, ano 2009, adquiridos pelo tribunal, estão a serviço do corpo diretivo (presidente, vice-presidente e corregedor). Ou seja, tendo à disposição dois veículos oficiais, o presidente atual, Newton de Lucca, pode representar o tribunal a bordo de um Volvo ou de um Toyota. Os 52 veículos de transporte institucional destinam-se aos 43 desembargadores. Alguns ficam na reserva para suprir aqueles que se encontram em manutenção e para transporte de ministros dos tribunais superiores em visita à corte. Essa frota institucional é formada por 17 GM Vectra SD (ano 2010), 9 veículos Ford Focus (2011) e 26 Peugeot 307 SD (anos 2008 e 2009). Os juízes federais da primeira instância não têm veículos oficiais à disposição.”

No Judiciário do estado de Minas Gerais, talvez o jornalista Frederico Vasconcelos não saiba, a maioria dos desembargadores do TJMG recebe remuneração bem além do teto constitucional. Veja, abaixo, os valores apurados na folha de fevereiro deste ano (pela ordem, os vencimentos líquido e bruto de cada um), conforme dados do Portal da Transparência do TJMG:

Desembargadores/vencimento líquido/vencimento bruto

Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (presidente do TJMG)   –  R$ 32.027,66 ou 41.075,59
Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (1º vice-presidente do TJMG)  –   R$ 28.686,83 ou R$ 37.751,86
Desembargador José Antonino Baía Borges (2º vice-presidente do TJMG)  –   R$ 33.130,64 ou R$ 42.989,58
Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho  –   R$ 24.839,50 ou R$ 33.477,86
Desembargadora Márcia Maria Milanez   –  R$ 29.016,52 ou R$ 37.887,51
Desembargador José Altivo Brandão Teixeira: R$ 32.240,30 ou R$ 42.862,38
Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares: R$ 35.771,55 ou R$ 46.535,45
Desembargador Eduardo Guimarães Andrade: 24.240,87 ou R$ 32.770,67
Desembargador Antônio Carlos Cruvinel (presidente do TRE/MG): R$ 34.633,41 ou R$ 45.116,46
Desembargador Silas Rodrigues Vieira: R$ 27.119,98 ou R$ 35.943,68
Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira (vice-presidente do TRE/MG): R$ 32.586,41 ou R$ 42.359,26
Desembargador Geraldo Augusto de Almeida: R$ 38.548,08 ou R$ 48.730,66
Desembargador Caetano Levi Lopes: R$ 29.956,31  ou R$ 39.945,69
Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (corregedor-geral de Justiça): R$ 34.667,58 ou R$ 44.504,62
Desembargador Manuel Bravo Saramago (3º vice-presidente do TJMG): R$ 33.789,40 ou R$ 42.470,03
Desembargador Belizário Antônio de Lacerda: R$ 26.729,19 ou R$ 34.886,27
Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador José Carlos Moreira Diniz: R$ 28.074,17 ou R$ 36.414,80
Desembargador Paulo Cézar Dias: 34.248,50 ou R$ 44.631,78
Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (vice-corregedor-geral de Justiça): R$ 33.031,89 ou R$ 43.121,78
Desembargador Edilson Olímpio Fernandes: R$ 22.643,94 ou R$ 31.138,63
Desembargador Geraldo José Duarte de Paula: R$ 33.231,76 ou R$ 44.468,69
Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires: R$ 17.157,07 ou R$ 24.827,62
Desembargador Armando Freire: R$ 27.957,66 ou 36.971,23
Desembargador Delmival de Almeida Campos: R$ 21.607,46 ou R$ 24.117,62
Desembargador Alvimar de Ávila: R$ 30.074,31 ou R$ 38.946,26
Desembargador Dárcio Lopardi Mendes: R$ 29.392,25 ou R$ 38.428,50
Desembargador Valdez Leite Machado: R$ 30.891,45 ou R$ 41.252,23
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho: R$ 20.015,14 ou R$ 26.281,30
Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto: R$ 19.784,28 ou R$ 27.581,76
Desembargador Eduardo Mariné da Cunha: R$ 29.216,83 ou R$ 38.187,28
Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa: R$ 17.454,36 ou R$ 25.077,62
Desembargador José Affonso da Costa Côrtes: R$ 30.674,90 ou R$ 39.034,94
Desembargador Antônio Armando dos Anjos: R$ 37.770,68 ou R$ 49.395,58
Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca: R$ 40.075,77 ou R$ 48.315,43
Desembargador Geraldo Domingos Coelho: R$ 34.977,49 ou R$ 45.505,87
Desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes: R$ 31.353,47 ou R$ 41.860,30
Desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva: R$ 33.898,68 ou R$ 43.679,76
Desembargador Eduardo Brum Vieira Chaves: R$ 17.062,49 R$ 24.827,62
Desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa: R$ 28.360,58 ou R$ 36.158,06
Desembargador Elias Camilo Sobrinho: R$ 29.984,40 ou R$ 39.002,14
Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira: R$ 27.281,81 ou R$ 35.622,44
Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos: R$ 30.018,18 ou R$ 38.633,85
Desembargador Francisco Batista de Abreu: R$ 29.004,24 ou R$ 37.927,40
Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat: R$ 32.277,59 ou R$ 41.401,19
Desembargador Sebastião Pereira de Souza: R$ 34.360,31 ou R$ 44.581,95
Desembargadora Selma Maria Marques de Souza: R$ 31.423,36 ou R$ 41.949,13
Desembargador José Flávio de Almeida: R$ 34.642,93 ou  44.914,28
Desembargadora Evangelina Castilho Duarte: 27.353,59 ou R$ 35.883,39
Desembargador Otávio de Abreu Portes: R$ 18.512,60 ou R$ 27.001,70
Desembargador Nilo Nívio Lacerda: R$ 17.442,40 ou  R$ 25.160,24
Desembargador Luciano Pinto: R$ 26.541,07 ou R$ 34.941,18
Desembargadora Márcia De Paoli Balbino: R$ 27.036,08 ou R$ 35.518,58
Desembargador Antônio de Pádua Oliveira: R$ 34.648,98 ou R$ 45.795,14
Desembargador Fernando Caldeira Brant: R$ 26.720,69 ou R$ 35.439,35
Desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa: R$ 17.157,07 ou R$ 24.827,62
Desembargador José de Anchieta da Mota e Silva: R$ 28.625,54 ou R$ 37.737,86
Desembargador José Afrânio Vilela: R$ 24.510,61 ou R$ 32.228,45
Desembargador Elpídio Donizetti Nunes: R$ 28.685,48 ou R$ 37.484,41
Desembargador Renato Martins Jacob: 20.420,04 ou R$ 28.043,30
Desembargador Maurílio Gabriel Diniz:  R$ 27.413,22 ou R$ 35.671,45
Desembargador Wagner Wilson Ferreira: R$ 33.062,20 ou R$ 41.883,95
Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes: R$ 24.241,62 ou R$ 31.817,59
Desembargador Pedro Coelho Vergara: R$ 31.651,68 ou R$ 39.909,91
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues: R$ 39.909,91 ou R$ 32.135,92
Desembargador Adilson Lamounier: R$ 32.135,92 ou R$ 38.172,55
Desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia: R$ 24.021,01 ou R$ 31.786,14
Desembargador Judimar Martins Biber Sampaio: R$ 23.119,99 ou R$ 30.837,83
Desembargador Álvares Cabral da Silva: R$ 27.061,40 ou R$ 35.461,51
Desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira: R$ 35.461,51 ou R$ 36.971,39
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos: R$ 31.044,97 ou R$ 39.804,28
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima: R$ 26.476,88 ou R$ 31.993,55
Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen: R$ 24.226,82 ou R$ 31.897,37
Desembargador Eduardo César Fortuna Grion:  R$ 27.272,90 ou R$ 34.943,45
Desembargador Tibúrcio Marques Rodrigues: R$ 27.342,90 ou R$ 35.601,13
Desembargador Tiago Pinto: R$ 22.831,53  ou R$ 30.617,49
Desembargador Antônio Carlos de Oliveira Bispo: R$ 29.316,85 ou R$ 36.990,92
Desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata: R$ 29.311,31 ou R$ 35.825,26
Desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada: R$ 25.024,53 ou R$ 33.634,84
Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira: R$ 19.209,96 ou R$ 26.435,46 2
Desembargador Gutemberg da Mota e Silva: R$ 28.839,06 ou R$ 37.416,99
Desembargador Herbert José Almeida Carneiro:  R$ 25.137,52 ou R$ 33.215,69
Desembargador Arnaldo Maciel Pinto: R$ 26.075,73 ou R$ 34.821,00
Desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca: R$ 25.994,16 ou R$ 34.488,85
Desembargador Alberto Deodato Maia Barreto Neto: R$ 24.402,28 ou R$ 32.267,20
Desembargador Eduardo Machado Costa: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador André Leite Praça: R$ 27.038,75 ou R$ 34.662,01
Desembargador Flávio Batista Leite:  R$ 27.754,95 ou R$ 36.249,64
Desembargador Nelson Missias de Morais:  R$ 23.170,59 ou R$ 31.296,05
Desembargador Matheus Chaves Jardim: R$ 25.703,96  ou R$ 33.327,22
Desembargador Júlio César Lorens: R$ 24.556,46  ou R$ 32.132,43
Desembargador Rubens Gabriel Soares: R$ 28.004,55  ou R$ 36.541,95
Desembargador Marcílio Eustáquio Santos: R$ 28.632,98  ou R$ 36.985,80
Desembargador Cássio Souza Salomé: R$ 24.820,72  ou R$ 31.285,31
Desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira: R$ 25.687,22  ou R$ 33.507,42
Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado Mendonça: R$ 22.873,43  ou R$ 30.591,27
Desembargador Wanderley Salgado Paiva: R$ 26.674,18  ou R$ 34.855,42
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo: R$ 27.281,71 ou R$ 35.587,23
Desembargador Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador José Mauro Catta Preta Leal: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho: R$ 23.052,44 ou R$ 30.675,70
Desembargador Saulo Versiani Penna: R$ 21.957,86 ou R$ 29.892,50
Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez: R$ 24.664,17 ou R$ 33.244,55
Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo: R$ 23.446,99 ou R$ 30.672,49
Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira: R$ 25.205,34 ou R$ 33.808,70
Desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo: R$ 35.372,84 ou R$ 44.322,44
Desembargador Walter Luiz de Melo: R$ 28.264,62 ou R$ 36.986,06
Desembargador José Washington Ferreira da Silva: R$ 26.421,56 ou R$ 34.916,25
Desembargador João Cancio de Mello Junior: R$ 18.670,33 ou R$ 26.435,46
Desembargador Jaubert Carneiro Jaques: R$ 24.207,34 ou R$ 32.171,26
Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo: R$ 28.505,52 ou R$ 36.811,04
Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro: R$ 28.192,33 ou R$ 36.545,15
Desembargador Luiz Artur Rocha Hilário: R$ 23.517,07 ou R$ 31.187,62
Desembargadora Denise Pinho da Costa Val: R$ 23.956,63 ou R$ 31.721,76
Desembargador Raimundo Messias Júnior: R$ 20.595,05 ou R$ 28.218,31
Desembargador José de Carvalho Barbosa: R$ 25.747,82 ou R$ 34.415,85
Desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda: R$ 23.482,75 ou R$ 31.153,30
Desembargador Jair José Varão Pinto Júnior: R$ 23.999,90 ou R$ 31.670,45
Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho: R$ 17.062,49 ou R$ 24.827,62
Desembargador André Luiz Amorim Siqueira: R$ 20.707,09 ou R$ 28.235,77
Desembargador Newton Teixeira Carvalho: R$ 30.841,00 ou R$ 36.147,05
Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta: R$ 23.725,87 ou R$ 31.396,42
Desembargador Alyrio Ramos: 28.447,31 ou R$ 37.711,35
Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior: R$ 23.667,46 ou R$ 31.659,45
Desembargador Rogério Alves Coutinho: R$ 27.711,30 ou R$ 34.949,53
Desembargador Alexandre Quintino Santiago: R$ 21.591,84 ou R$ 29.215,10
Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça: R$ 23.759,70 ou R$ 31.741,08