Inscrições devem ser feitas até as 15 horas desta quarta-feira, 9 de abril

O projeto Ciclo de Debates Comunicação, Regulação e Democracia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, vai debater esta semana, nos dias 10 (quinta-feira) e 11 (sexta-feira), a democratização e a regulamentação dos meios de comunicação e o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

O evento vai marcar a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública.

As vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas diretamente na Assembleia, mais precisamente no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte) ou online (clique aqui para acessar o formulário), até as 15 horas desta quarta-feira, 09/04.

Programação

10/04/14

9 horas – Abertura

9h30 – Liberdade de expressão e sistemas de regulação

Reflexão e debate sobre as relações entre liberdade de expressão e sistemas de regulação, considerando-se o arcabouço legal; conceitos e princípios; arquitetura institucional democrática; estruturas de regulamentação.

Ornela Carboni – Membro do programa de Pesquisa ‘Industrias culturales y espacio público: comunicación y política en la Argentina. Los medios en (las) crisis: convergencia, concentración y contenidos del sistema de medios en la Argentina del siglo XXI’

Sivaldo Pereira da Silva – Professor Adjunto do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Alagoas

Gustavo Gindre – Especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual

Yuri Carajelescov – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

11h30 – Debates

12h30 – Intervalo

14 horas – Democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade

Reflexão e debate sobre a democratização dos meios de comunicação e participação da sociedade a partir do diagnóstico da regulamentação da radiodifusão no Brasil, considerando-se o marco legal existente (Lei da Radiodifusão), as propostas de leis de mídias e o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica.

Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ

Renata Mielli – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Wilson Gomes – Professor Titular de Teoria da Comunicação da UFBA

Juarez Rocha Guimarães – Professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros

16 horas – Debates

17 horas – Encerramento

11/4/2014 (sexta-feira)

9 horas – Marco civil da internet

Reflexão e debate sobre o marco civil da internet, com ênfase nas questões de neutralidade da rede; privacidade e segurança; liberdade de expressão e seus limites; políticas públicas de universalização do acesso.

Carlos Affonso Pereira de Souza – Consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Sérgio Amadeu da Silveira – Professor adjunto da UFABC

Marcelo D’Elia Branco – Articulador e Fundador do projeto Software Livre Brasil

11h30 – Debates

12h30 – Intervalo

14 horas – Comunicação pública: atualidade e perspectivas

Reflexão e debate sobre as experiências de comunicação pública: estado, universidades e mídias alternativas; atribuições e realidade dos conselhos sociais.

Venício de Lima – Jornalista, fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da UnB e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS) da UFMG.

Israel do Vale – consultor em conteúdo transmídia e diretor-executivo da agência picnic digital

Bia Barbosa – Jornalista, fundadora e coordenadora do escritório Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social em Brasília/DF

Gabriel Priolli – Jornalista, é consultor de comunicação e marketing político. Foi diretor de conteúdo da TV Cultura de São Paulo, entre outros cargos na mídia paulista. Foi membro do Conselho de Comunicação Social, do Congresso Nacional, e presidente da

ABTU-Associação Brasileira de Televisão Universitária

16 horas – Debates

Mais informações: (31) 2108-7800 ou (31) 2108-7686

Fonte: ALMG