Veja como foi formatado o texto do parecer

O SINDOJUS/MG disponibiliza, novamente, a minuta de reforma organizada pela Comissão de filiados constituída com essa finalidade (veja AQUI), e as emendas apresentadas pelos filiados Éder Silva (AQUI) e Genésio Massao (AQUI), dentro do prazo estabelecido para toda a categoria, entre os dias 13 de março e 11 de abril.

Sistematizadas pelo coordenador da Comissão, Jonathan Porto Galdino do Carmo, essas emendas foram encaminhadas a todos os membros da Comissão, em forma de parecer, para opinarem sobre a aprovação ou rejeição das mesmas. Veja, abaixo, o parecer aprovado, por maioria, pela Comissão:

1) pela aprovação integral da sugestão apresentada, observando a adequação necessária a ser realizada para o texto final; 

Números das emendas apresentadas pelo oficial Genésio: 02; 04; 07; 08; 10; 11; 14; 15; 16; 18; 19; 20 (alíneas: a,b,d,e,f,g,h,i,j,k,m,n);

21; 23; 24; 25; 27; 28; 29; 30 (alíneas: a, c, d, f, g, h, i, j); 31 (todas as alíneas); 32 (todas as alíneas).

Números das emendas (sugestões) apresentadas pelo oficial Éder: 01; 02; 03; 05; 08 (apenas o segundo parágrafo da sugestão); 10.

2) pela rejeição total da proposta apresentada, por se tratar de tema largamente debatido e votado ou por não ter correlação indispensável ao atual cenário sindical da categoria, ou ainda, por mera decorrência lógica; 

Números das emendas apresentadas pelo oficial Genésio: 01; 03; 05; 06; 12; 17; 20 (apenas a alínea L da sugestão); 22; 26;

30 (apenas as alíneas B, E e K);

Números das emendas (sugestões) apresentadas pelo oficial Éder: 04; 07; 08 (apenas os parágrafos 1º e 3º da sugestão apresentada);

09;

3) pela aprovação parcial da sugestão, desde que se façam pequenas alterações no texto, adequando a realidade prática;

Números das emendas apresentadas pelo oficial Genésio: 33 (no início do texto, adicionar a seguinte frase: caso haja a existência…) e no parágrafo único (no lugar da palavra “obrigatoriamente”, adicionar a palavra “preferencialmente”. Adicionar, ainda, a ressalva/texto após a última palavra do artigo sugerido: caso exista empresa especializada. Do contrário, a apuração se fará pelo filiado (ou pessoa designada para tal finalidade) que detenha conhecimentos técnicos, mesmo que seja diretor do sindicato.)

Números das emendas (sugestões) apresentadas pelo oficial Éder:

06 (no texto, deve-se substituir para a seguinte assertiva: profissionais que tenham, no mínimo, uma pós-graduação e, preferencialmente, que tenham o mestrado e/ou doutorado como titulação acadêmica).

4) pela rejeição parcial, desde que se façam pequenas alterações no texto da sugestão, para sua adequação ao texto final.

Números das emendas apresentadas pelo oficial Genésio:

09 (como o assunto se encontra fora do contexto, por não haver anexo ou artigos disciplinando o Regimento Eleitoral, deve-se excluir o inciso XIV do artigo 7º da minuta);

13 (apesar da rejeição, deve-se incluir a seguinte alteração ao texto contido no artigo 11 da minuta: …”questões patrimoniais, dissolução, incorporação, cisão ou fusão com outras entidades”…;

20 (apenas a alínea C: excluir a palavra “Presidente”).