Saiba o que ocorreu na reunião do dia 09/06/2014 entre SINDOJUS/MG e TJMG.

Estiveram reunidos no final da tarde de hoje, dia 09/06/2014, no edifício Mirafiori (em BH), os representantes do SINDOJUS/MG (Wander Ribeiro, Jonathan Porto, Rafael Giardini e André) e representantes da administração do TJMG (Dr. Renato Jardim e Renato Cardoso), para tratar sobre a majoração da verba destinada aos mandados amparados pela gratuidade da justiça.

Após a comunicação formal da decisão da categoria (clique aqui), baseada em estudos feitos pelo sindicato com o auxílio dos oficiais de todo o interior do estado, o TJMG apresentou uma proposta de majoração da verba indenizatória. Com relação aos estudos elaborados, não houve refutação por parte do tribunal. Ou seja, até o presente momento, o TJMG não contestou através de dados estatísticos a sugestão apresentada para a distribuição integral dos mais de R$ 60 milhões disponíveis no orçamento, conforme havia prometido o atual presidente, desembargador Joaquim Herculano (clique aqui e relembre).

Os sindicalistas foram informados que, com a suplementação destinada à A.J. pelo FEPJ, o orçamento de 2014 aumentou para R$ 82.050.796 milhões.  Com este novo valor, a administração do TJMG propôs ao SINDOJUS/MG uma majoração na órbita de 43% para todos os mandados de A.J. a serem cumpridos nas zonas urbana e rural, além dos plantões regionais.

CLIQUE AQUI e veja a proposta do TJMG

Para surpresa dos sindicalistas, o TJMG, sem o menor critério estabelecido, apresentou valores que não condizem com a realidade orçamentária disponível e tampouco com a realidade da categoria para a correta indenização. Todos os valores apresentados pelo TJMG foram baseados em uma média feita pelas despesas de alguns meses (os três últimos meses do ano 2013 e março de 2014), sem levar em consideração o número de mandados expedidos ao longo do ano de 2013 e o “crescimento vegetativo” do número de cumprimento de mandados desde o ano 2009, cuja variação se deu entre 2 a 4% ao ano. Baseou-se, o tribunal, num cálculo intitulado “intervalo de confiança” superior a 30% da despesa apresentada.

Conforme acordado, na reunião, o SINDOJUS/MG protocolou no início da noite de hoje (dia 09/06/2014) um ofício (via e-mail, conforme solicitação do Dr. Renato Jardim), apresentando nova proposta, diante do novo orçamento (R$82 milhões), com argumentos técnicos e comprobatórios sobre a correta distribuição do valor total disponível para este e para o próximo ano (2015), adequando a proposta aos dados apresentados pelo TJMG.

CLIQUE AQUI e veja a proposta do SINDOJUS/MG

Os representantes do TJMG esclareceram que, ainda nesta semana, darão resposta sobre o acatamento ou não da proposta. Informaram ainda que, os valores haviam sido apresentados na intranet como um teste do setor de informática, para futura adequação à nova majoração da verba, ao ser implementada. Os representantes se mostraram solícitos, dispostos ao diálogo e otimistas com relação às propostas apresentadas pelo SINDOJUS/MG.  Informaram ainda, que, a majoração de valores se dará ainda neste mês, na gestão do desembargador Herculano, tão logo este tome conhecimento do novo estudo, mesmo que este não seja levado em consideração.

A majoração da verba indenizatória é uma luta que a atual diretoria do sindicato vem realizando desde o início de sua gestão, trabalhando arduamente nos bastidores, diligenciando nos rincões do estado, na zona rural, elaborando estudos e juntando documentos (provas) em prol da categoria. Ao todo, foram visitadas mais de 40 comarcas no intuito de saber sobre a real situação da categoria nas diversas partes do estado.

Fique o alerta: a atual diretoria do SINDOJUS/MG tem feito a sua parte. Caso o TJMG não responda aos anseios dos oficiais mineiros, quem deve dar a resposta é a categoria. Se for necessário, deve-se utilizar de uma prerrogativa constitucional: o direito à GREVE!!!

Em breve o SINDOJUS/MG convocará uma AGE para definir os rumos da categoria.

CORAGEM OFICIAIS DE JUSTIÇA MINEIROS!

A conquista de melhores condições de trabalho está muito próxima! FAÇA A SUA PARTE!

A diretoria do SINDOJUS/MG.