Diretores do SINDOJUS-MG se reúnem com futuro presidente do TJMG

O SINDOJUS-MG, representado pelos diretores Samuel Gabriel Silva Oliveira, Érlon Ângelo Cunha e Ricardo Augusto de Andrade, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 5 de maio, com o futuro presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Durante cerca de duas horas, o anfitrião ouviu atentamente as exposições dos sindicalistas. Na oportunidade, foram tratados os seguintes assuntos:

Equivalência salarial

O desembargador Cláudio Costa reafirmou que, no momento, o Tribunal não dispõe de verba para regulamentação do artigo 63 da Lei Complementar 105/08, conforme lhe comunicado pela Seplag. Os diretores do Sindicato, no entanto, contestaram essa afirmativa, lembrando novamente ao interlocutor que o Relatório de Gestão Fiscal e Demonstrativo de Despesa com Pessoal, referente ao exercício de 2009, publicado em 26/01/2010, dá conta de que o Tribunal, ao contrário do que diz a Seplag, comprometeu apenas 4,81% da Receita Corrente Líquida, quando o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 6%, e o prudencial, de 5,7%. Os visitantes deixaram cópias da documentação com o desembargador, que ficou de analisar todos os dados, mas comprometeu-se, de antemão, que buscará os devidos esclarecimento para essa divergência de dados, entre a Seplag e o documento publicado.

Recomposição salarial

Informado pelo Sindicato sobre a aprovação da emenda ao projeto da data-base que concede 10,14% de recomposição salarial para todos os servidores do Judiciário estadual, o desembargador Cláudio Costa comentou que a medida é justa, uma vez que os demais poderes já o concederam aos seus servidores e o Tribunal não poderia negar isso ao seu funcionalismo.

Adicional de periculosidade

Os diretores do SINDOJUS-MG pediram o apoio do desembargador ao PL 3797/09, que tramita na Assembleia Legislativa. Fizeram um apelo, sobretudo, para que o Tribunal não se oponha à aprovação do projeto. Ele disse que não tomará nenhuma atitude contrária, mas não garantiu a implementação do adicional, explicando que isso ficará condicionado à disponibilidade orçamentária do Tribunal.

Aguardar a posse

Por fim, o desembargador Cláudio Costa pediu ao SINDOJUS que aguarde sua posse, que será no mês de junho, para que ele possa se inteirar melhor sobre todas as questões afetas à categoria e se posicionar sobre cada uma delas. Mas já adiantou que um dos assuntos que o preocupa é o nível salarial da categoria na atualidade, que ele considera muito baixo, muito aquém do que oficiais de justiça merecem. Ele se comprometeu a tentar mudar esse quadro, mesmo diante das limitações orçamentárias, que, conforme suas próprias palavras, está gerando uma evasão bastante expressiva de servidores do Tribunal.