Em assembleia, Oficiais de Justiça apontam para possível paralisação a partir do dia 12 de novembro

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro, no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte, centenas de Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais, de forma presencial ou on line decidiram suspender a decisão por greve por tempo indeterminado pelo Indicativo de Greve até a data da próxima AGE a ser designada para o dia 07/11/15. A discussão sobre a possibilidade de decretação de greve será em uma nova Assembleia Geral da categoria agendada para as 9h do dia 07 de novembro, com local a ser informado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG.

De acordo com o diretor geral do SINDOJUS/MG, Igor Leandro Teixeira, este é o momento em que a categoria deve reagir e lutar para defender seus direitos, tendo em vista que O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO CUMPRIU O ESTABELECIDO NO ACORDO REALIZADO POR OCASIÃO DA GREVE REALIZADA EM 2013, PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR PARA INGRESSO NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR (PL 5219/2014) e da EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DAS DILIGÊNCIAS AMPARADAS PELA JUSTIÇA GRATUITA AOS VALORES ELENCADOS NA TABELA D da Lei de Custas (Lei nº 14939/03), conforme Resolução 153 do CNJ.

O diretor informou, ainda, na Assembleia, que foram esgotadas todas as tentativas junto ao Tribunal de Justiça para fazer valer um direito legítimo dos Oficiais de Justiça, que os pleitos dos Oficiais de Justiça foram objeto de acordo de greve com o TJMG no ano de 2013 e que a atual direção do TJMG não honrou esse acordo. Infelizmente, até o momento, NÃO HOUVE AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “A data-base é um direito legítimo e a greve é a ferramenta mais importante que o servidor tem nesse momento, para defender o seu direito constitucional”.

A ASSEMBLEIA

Durante a Assembleia, os diretores do SINDOJUS/MG e o advogado Bruno Aguiar (Assessoria Jurídica do SINDOJUS/MG), apresentaram aos servidores as alternativas de paralisação para que seja mantido o percentual mínimo de trabalho dos Oficiais de Justiça, sem prejuízo ao cumprimento de mandados urgentes.

Estiveram acompanhando de modo presencial na AGE os Oficiais de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e das seguintes Comarcas do Interior, quais sejam: Ribeirão das Neves, Betim, Uberaba, São João Evangelista, Cataguases, Araguari, Uberlândia, Ibirité, Santa Maria do Suaçuí, Varginha, Alfenas, Nova Lima, Congonhas, Contagem, Três Pontas, Rio Piracicaba e Santa Luzia. Foram apresentadas opções para a paralisação da categoria, sendo colocado em votação a greve imediata e o indicativo de greve, para posterior deliberação em nova Assembleia da categoria.

Os Oficiais de Justiça que não puderam comparecer pessoalmente participaram da Assembleia Geral via online, com direito à votação. Participaram, on line, os Oficiais de Justiça das seguintes Comarcas: Belo Horizonte, Canápolis, Cataguases, Caratinga, Araxá, Uberlândia, Divinópolis, Ibirité, João Pinheiro, Morada Nova de Minas, Ribeirão das Neves, Manhumirim, Santa Luzia, Ubá, Montes Claros, Sete Lagoas, Contagem, Governador Valadares, Alfenas, Patos de Minas, Barbacena, João Pinheiro, Campestre, Bueno Brandão, Conselheiro Lafayette, Ipatinga, Guanhães, Lavras, Montalvânia, Janaúba, Cruzília, Viçosa, Resende Costa, Paraguaçu, Elói Mendes, Poços de Caldas, Congonhas, Teófilo Otoni, Passos, Santa Rita do Sapucaí.

A maioria dos participantes optou pelo indicativo de greve até a próxima AGE com a mobilização da categoria para a Assembleia de deliberação de GREVE GERAL, no dia 07 de novembro de 2015.

União e força

Reação. Esta foi a palavra de ordem na Assembleia, quando os Oficiais de Justiça conclamaram os servidores a se unirem na defesa dos seus direitos.

O Oficial de Justiça, Wander da Costa Ribeiro, da Comarca de Belo Horizonte disse que greve é um direito da classe trabalhadora, que os Oficiais de Justiça devem cada vez mais se mobilizarem, que o momento é agora e que espera a adesão de toda a categoria para a greve a ser deflagrada no próximo final de semana pelos Oficiais de Justiça.

O Oficial de Justiça, Cláudio Martins de Abreu, da Comarca de Belo Horizonte, destacou que todos deviam sair da Assembleia com o compromisso de promover a união dos Oficiais de Justiça de sua Comarca. “É momento de nos unirmos, de motivar nossos colegas para a vitória dos nossos objetivos”.

O diretor geral, Igor Leandro Teixeira, completou: “E hora de nos tornarmos todos defensores públicos! Hora de deixar de lado todas as diferenças e nos unirmos em torno dos interesses coletivos”.

Vários outros Oficiais de Justiça presentes à AGE tiveram direito à palavra e manifestaram sua indignação com a atual postura do TJMG em não negociar os pleitos da categoria e manifestaram seu desejo de participar da GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, a ser deflagrada na próxima semana, se o TJMG não negociar com a categoria.

O SINDOJUS/MG se comprometeu a fazer uma ampla divulgação da nova Assembleia, de forma a mobilizar a categoria realizando reunião com os Oficiais de Justiça na Comarca de Belo Horizonte e interior do Estado na proposta de Deliberação de Greve Geral no dia 07/11/15.

Esclarecimento de dúvidas

O SINDOJUS/MG está disponibilizando o e-mail atendimento@sindojusmg.org.br para esclarecimento de dúvidas aos oficiais de Justiça sobre AS ESTRATÉGIAS DA GREVE GERAL.

Na próxima semana, antes da Assembleia Geral do dia 07 de novembro, haverá uma transmissão ao vivo com exposição da assessoria jurídica e de economia do SINDOJUS/MG, para esclarecer as dúvidas sobre a greve.

Vamos em frente, não podemos aceitar retrocessos!

Agradecemos a presença dos companheiros Oficiais de Justiça que deixaram suas casas para lutar por seus direitos, destacando os guerreiros que viajaram mais de 600 km para participar de uma luta que é de todos. Parabéns guerreiros!

“NENHUM DE NÓS É TÃO BOM QUANTO TODOS NÓS JUNTOS”

A diretoria do SINDOJUS/MG!