Após a Assembleia Geral Ordinária que aprovou as contas do Sindojus/MG relativas ao exercício de 2015, os Oficiais de Justiça presentes participaram de Assembleia geral extraordinária, para discutir diversas reivindicações da categoria, pendentes de solução por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O diretor geral, Igor Leandro Teixeira, lembrou aos presentes que a greve de 2015 ainda não foi encerrada. “Esta greve se encontra suspensa aguardando retorno do Tribunal de Justiça para negociação sobre as verbas indenizatórias”. Igor Teixeira informou que, por diversas vezes, tentou conversar com a juíza auxiliar da presidência e que, após muita insistência, conseguiu uma reunião informal, porém não foi possível nenhum acordo, mesmo com o Sindojus/MG sinalizando que poderia flexibilizar ao máximo sua proposta de renegociação. O Sindojus/MG está aberto à negociação.

Decisão

O diretor colocou em exposição a pauta da Assembleia Geral Extraordinária e explicou a necessidade de a categoria decidir pela suspensão ou encerramento da greve de 2015. “A fundamentação deste procedimento é que existe uma dificuldade jurídica. Isso demonstra que o Sindojus/MG se preocupa com toda a legislação para que ninguém fique lesado durante os processos. Todos os pontos são analisados juridicamente e, consequentemente, a cada questão que aparece”.

O diretor destacou a importância da participação dos delegados, como Rafaela, Marcelo e o Alisson e da presença maciça dos Oficiais de Justiça do Estado. “Esses delegados têm trabalhado aqui em Belo Horizonte e seu trabalho está sendo muito elogiado. Precisamos sempre de uma grande quantidade de participantes nesta assembleia, tanto online quanto presencial, para decidirmos os rumos da greve”.

“Não é possível fazer uma greve pela jornada legal, como estamos propondo, se a greve anterior está em aberto, o que impede uma nova greve”, explicou o diretor geral, questionando: “É possível incluir na pauta de reivindicação da greve de 2015 a gratificação por tempo integral? Não”, respondeu o diretor, acrescentando que é necessário encerrar a greve de 2015 para incluir novos itens na pauta, mesmo sabendo que a GTI já está em discussão desde 2015.

Destacando que esta é uma sugestão do Sindojus/MG, o diretor colocou abriu espaço para questionamentos. O Oficial de Justiça, Ricardo (comarca de Belo Horizonte) se manifestou com um comentário sobre a greve de 2015. “Quais foram os itens da última greve?

A única obrigação do TJMG era que se criasse um grupo de estudo. De tudo que se havia reivindicado, só houve a criação de uma comissão de estudos interdisciplinar para tratar dos seguintes pontos: Data base, Nível superior, Verba indenizatória”. O Oficial destacou que esse grupo de estudos poderia ser encerrado sem conclusão dos trabalhos, o que efetivamente ocorreu. “Não havia obrigação nenhuma do TJMG em resolver o problema, apenas estudar”.

Votação

Após comentários e debate dos presentes foram colocadas em votação as seguintes propostas:

1 – Encerrar a greve de 2015.

Resultado: Para esta proposta, os filiados presentes e online responderam SIM.

2 – Votar as pautas de reivindicação de 2016:

Você concorda que os itens da pauta de reivindicações para 2016 sejam:

– Implementação nível superior (desarquivamento PL 5219/2014)
– Implementação tabela (lei 14939/03), aos feitos amparados pela justiça gratuita.
– Criação de gratificação para compensar a extrajornada (GTI, gratificação compensatória por jornada especial) e o pagamento de horas extras e adicional noturno, bem como implementação resolução TJMG n.º 794/2015.
– Pagamento da data-base 2016.
– Criação de auxílio-saúde TJMG.

– Majoração do adicional de periculosidade.

Resultado: A maioria dos Oficiais de Justiça presentes votaram SIM para esta proposta.

Encerramento

Agradecendo a participação de todos, Igor Teixeira informou que o requerimento para comprovação de hora-extra será disponibilizado no site do Sindojus/MG, com orientações sobre sua utilização.

Aguarde novas informações sobre o movimento de greve – Reivindicações 2016.