O diretor geral do Sindojus/MG, Igor Leandro Teixeira, participa, no dia 05 de outubro, na Câmara dos Deputados, às 16h30, de Audiência Pública que discutirá a violência contra os oficiais de Justiça. A audiência Pública ocorre em face de requerimento do Deputado Laudívio Carvalho (SD/MG) e contará com a participação de diversos representantes do Oficialato de Justiça. Foram também convidados os representantes da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fogebra, Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Fenassojafe do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo – Sindioficiais/ES. A audiência será transmitida pela internet.

De acordo com a diretoria do Sindojus/MG, esta é uma excelente oportunidade para se discutir as situações de insegurança enfrentadas pelos Oficiais de Justiça no exercício das suas atividades. O diretor financeiro, Leonardo Mendes de Oliveira, destaca que a discussão é importante para que a categoria avance em seu propósito de buscar melhorias nas condições de trabalho, com a diminuição de casos de violência.  Igor Teixeira enfatiza que são inúmeros os relatos de Oficiais que foram ameaçados no cumprimento de diligências. “Lidamos com diversas situações de risco que envolvem violência doméstica, remoção do lar, penhora, busca e apreensão, além de reintegração de posse, dentre outros”.

Segundo dados do Levantamento de Crimes Cometidos Contra Oficiais de Justiça no Cumprimento de Ordens Judiciais, entre 2011-2015 foram registrados 31 homicídios e mais de 20 tentativas de assassinato contra oficiais de Justiça, no Brasil. A coletânea, produzida pelo diretor Jurídico e de Acompanhamento Político-Legislativo da Assojaf-GO, Fábio de Paula Santos, também traz relatos de demais agressões físicas e psicológicas contra estes servidores.

O Sindojus/MG considera que a discussão, por meio da Audiência Pública, seja um grande avanço para reforçar o pedido de segurança às autoridades competentes. “Existem reivindicações em pauta como o direito ao porte de arma, além da garantia da escolta policial em diligências que oferecem maiores situações de risco. Precisamos do apoio do estado para manter nossa integridade física e garantir o cumprimento dos mandados judiciais”.

Casos recentes

Dentre as inúmeras situações de violência contra Oficiais de Justiça registradas em Minas Gerais, o Sindojus/MG relata os casos mais recentes:

Diligência Judicial: Operação de risco

O Oficial de Justiça da Comarca de Uberlândia, Gutemberg de Oliveira, foi atropelado propositalmente, em 11 de maio, ao dar ciência ao réu de mandado de busca e apreensão de um automóvel.

Oficial de Justiça da Comarca de Alfenas tem o carro depredado em cumprimento de mandado

Em junho de 2016, ao dar cumprimento a seis mandados de reintegração de posse, no Bairro Recreio Vale do Sol, na cidade de Alfenas, os Oficiais de Justiça da Comarca de Alfenas depararam com dezenas de populares bastante exaltados que se opuseram ao efetivo cumprimento da ordem judicial. No decorrer da diligência o Oficial de Justiça Márcio Pereira Lopes da Cruz teve seu carro apedrejado em retaliação ao cumprimento do mandado.

Denuncie:

O Sindojus/MG solicita aos seus filiados que enviem certidões, boletins de ocorrência ou outros documentos que comprovem agressões a Oficiais de Justiça, para apresentação na audiência Pública.

O material deverá ser enviado para o e-mail comunicacao@sindojusmg.org.br até 03 de outubro de 2016.