Os novos integrantes da comissão formada para combater o assédio moral no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniram-se ontem, 26 de setembro, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. Eles foram designados pela Portaria 3.443/PR/2016, de 30 de agosto.

A comissão paritária e multidisciplinar de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho tem o objetivo de receber e processar queixas, bem como definir projetos para diminuir o assédio moral no âmbito do TJMG. O grupo reúne-se mensalmente e é composto por quatro magistrados, um servidor lotado na Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) – médico, dentista, psicólogo ou assistente social – e três servidores indicados por representantes sindicais das categorias.

Foram indicados e designados pelo presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, as juízas Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que presidirá os trabalhos da comissão, Maria Isabel Fleck, Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes e Riza Aparecida Nery.

Representando os servidores, foram designados Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo, indicado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG), Antônio Costa dos Santos Júnior (reconduzido), indicado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), e Rafaela Duarte Vieira, indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus). A servidora Etna Barbieri Marques (reconduzida), cirurgiã-dentista lotada na Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (Covit), também foi designada para integrar a comissão.

Na reunião de ontem, a juíza Soraya Hassan Baz Láuar, ex-presidente da comissão, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela comissão, os procedimentos em andamento e a ações de divulgação e prevenção da prática do assédio moral no TJMG.