Dia histórico para os Oficiais de Justiça brasileiros
quinta-feira, 02/03/2017 15:45
O dia 23/02/2017 entra para a história do oficialato brasileiro, pois, pela primeira vez na história, os representantes da categoria dos Oficiais de Justiça foram recebidos pelo dirigente máximo do Poder Judiciário Nacional, no caso, a Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia.
Na oportunidade, os representantes dos Sindojus de São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal e Ceará estiveram no STF representados pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus
Inicialmente, os representantes da Fenojus, na pessoa de seu Presidente João Batista Fernandes, fizeram uma breve explanação à Douta Ministra sobre a categoria, seus problemas e anseios em todo o País como, por exemplo, quantidade de Oficiais de Justiça em atividade, qualificação para ingresso no cargo, condições de trabalho, dentre outros dados.
Pleitos da categoria entregues à Ministra Cármen Lúcia
Em seguida foi apresentada à presidente do STF a lista de reivindicações da categoria na qual consta 14 itens onde foram colocados diversos pleitos que vão desde a solicitação de uma lei orgânica que disciplinaria a profissão, passando por pedidos de diversas notas técnicas e resoluções a serem editadas pelo Conselho nacional de justiça, passando pela participação efetiva dos Sindicatos e da Fenojus quando os interesses dos Oficiais de Justiça estejam sendo discutidos. A pauta de reivindicações foi, oficialmente, protocolada no STF (Clique aqui e acesse o documento).
A Ministra Cármen Lúcia ouviu, atentamente, as explanações dos representantes dos Oficiais de Justiça e se comprometeu a dar encaminhamento às solicitações da Fenojus, através de sua equipe técnica. Ficou acordado que, em breve, seria marcada uma nova audiência onde seria dado retorno dos pedidos protocolados.
Segundo o representante do Sindojus-SP e Diretor da Fenojus, Eduardo Quintas, “a Ministra Carmen Lúcia, demonstrou sua verdadeira vocação a servir o povo brasileiro, de maneira simples, educada e sem nenhuma vaidade pessoal, nos convidou a sentar em uma pequena mesa ao seu lado, após nos receber pessoalmente na porta de sua sala e sem a ajuda de nenhum assessor ou secretaria ouviu atentamente as reivindicações, anotou em sua agenda pessoal os pleitos que lhe chamaram a atenção e demonstrou comprometimento em solucionar as demandas e demonstrou toda sua desenvoltura na condução do Supremo Tribunal Federal ao declarar que todas as demandas a ela apresentadas são tratadas pessoalmente e por assessores de sua confiança que trazem as respostas em período breve e que assim que obtiver uma posição convocará a Fenojus, para uma audiência de resposta.”
Sobre a reunião, o Presidente do da Fenojus, João Batista Fernandes, assim resumiu o seu sentimento da audiência: “A Ministra Cármen Lúcia é uma pessoa muito receptiva e objetiva, demonstrou acolhimentos aos pleitos, informando que, em breve, estará nos chamando – Fenojus, para dar, pessoalmente, as diretrizes para a solução dos problemas apresentados. Toda a categoria está de parabéns por este momento histórico e esperamos que, muito em breve, tenhamos definições para termos respeito, dignidade e melhores condições de trabalho”.
