Dia Nacional dos Oficiais de Justiça – Momento de grande reflexão
quarta-feira, 25/03/2020 15:29
25 de março
Sem dúvidas, hoje é uma data muito especial – Dia Nacional do Oficial de Justiça. Um dia dedicado aos que são mãos e olhos do Poder Judiciário. Por muitas vezes, sem estrutura, encaram sua missão independente da hora ou dia, levando justiça ao alcance do cidadão.
O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Porém, em alguns Estados, a data é celebrada em dias diferentes, conforme cada lei regional. Os Estados de São Paulo e Paraíba comemoram no dia 05 de setembro, por exemplo.
Em tempos de sol ou chuva, o Oficial de Justiça desempenha uma atividade essencial para a prestação jurisdicional, sendo uma das funções mais antigas, mencionada desde os tempos bíblicos. Para fazer valer as decisões judiciais, em certos momentos, expõem-se a riscos físicos ou mentais, enfrentando diversas dificuldades, pois a natureza de sua atividade é insalubre, uma Atividade de Risco.
Mensagem especial do SINDOJUS/MG a todos os Oficiais de Justiça!
Em tempos da pandemia Coronavírus (COVID-19), em meio a tantas incertezas, o OJA é o único agente público do poder judiciário a deixar sua residência para o cumprimento dos mandados urgentes, colocando em risco não só a sua saúde, mas também a de seus familiares e todos os cidadãos. Em um momento em que o planeta se prepara para se defender deste inimigo invisível, o profissional se encontra desamparado pelo patrão que exige que o trabalho seja realizado com destreza, mas não oferece meios de proteção para seu servidor. Muito tem sido feito pelo Sindicato para defender o Oficial de Justiça nesta questão.
“Ainda falta muito para celebrar este dia com a galhardia que os profissionais do oficialato mineiro merecem, tais como: serem tratados com respeito pelo TJMG, ser-lhes concedido o Nível Superior como exigência de escolaridade para o mister do cargo, condições humanas de trabalho com salários dignos, indenizações justas e antecipadas dos deslocamentos para diligências urbanas e rurais, com prioridade para humanizar os desumanos plantões de HC/medidas urgentes e Regionais, com o devido fornecimento de EPI. A nível nacional, ainda há direitos a conquistar, como o porte de armas, pois a violência contra os Oficiais de justiça tem aumentado cada vez mais nos últimos anos. Falta também o Governador do Estado e Presidente da República Federativa do Brasil nos concederem o direito à redução de impostos na aquisição de veículos para trabalhar, pois os Oficiais de justiça são, talvez, os únicos que usam seus veículos, seu patrimônio a serviço do poder Judiciário, fazendo jus a um tratamento mais justo por parte dos Governos.” – Valdir Batista, Diretor Geral.
Ser forte não é ter ausência de fraquezas, mas sim ter a capacidade de superá-las a cada dia e, conseguiremos isso juntos. O SINDOJUS/MG homenageia todos os guerreiros e as guerreiras pelo dia e parabeniza a todos pelo desempenho dessa honrada atividade. Parabéns por sua coragem e força. Valorize seu cargo! Unidos somos muito mais fortes.
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