O Brasil vive a segunda onda da pandemia do novo coronavírus e a categoria dos Oficiais de Justiça segue contabilizando perdas. Só neste mês de maio, cinco mortes de Oficiais de Justiça brasileiros foram registradas. Dentre as lamentáveis perdas, está o nosso amigo, Jorge Alberto Rancone de Souza, Oficial de Justiça da comarca de Contagem/MG.

Muito além de números, trata-se de pais, filhos, maridos e profissionais dedicados, cheios de planos e sonhos, que tiveram suas vidas ceifadas por este inimigo invisível e mortal, mesmo já existindo vacina para combatê-lo.

De acordo com o portal de notícias InfoJus Brasil, tendo como base informações dos tribunais de justiça estaduais e federais, além das entidades sindicais e associativas de Oficiais de Justiça, já são 43 Oficiais e Oficialas de Justiça mortos pela Covid-19 em todo o país.

Os alarmantes índices chamam a atenção para os riscos aos quais a categoria está exposta e para a necessidade urgente de inclusão nos grupos prioritários de vacinação, tendo em vista a natureza do trabalho desempenhado por esses servidores, que estão na linha de frente do judiciário. Sem ter como realizar o teletrabalho e nem como cumprir maior parte das diligências pela via remota, seja pela natureza de boa parte das medidas que têm como atos de ofício, por falta de informações das partes nos autos dos processos ou pela não universalização do acesso à internet e a aparelhos eletrônicos, muitos não têm outra escolha, a não ser colocar suas vidas em risco e encarar as ruas para que a justiça chegue a todos os lugares e a população não tenha os seus direitos violados, sobretudo, nesse momento de crise econômica e social.

Cenário

“Estamos em constante diálogo com a presidente do Tribunal de Justiça reiterando que seja reforçado o compromisso de fortalecer e dar maior celeridade a essa demanda, porque os Oficiais de Justiça estão nas ruas, expostos, arriscando-se diariamente, inclusive, com essas disposições temporárias, fazendo com que esses servidores tenham de se deslocar entre as cidades no momento mais crítico da pandemia para suprir a necessidade das comarcas onde inexistem Oficiais de Justiça ou que a carência é muito alta. A categoria exerce atividade essencial, mas é preciso que sejam dadas condições para que trabalhe com segurança. Enquanto os Oficiais de Justiça não forem incluídos nos grupos prioritários de vacinação continuaremos diariamente batalhando por esse pleito”, destaca Vagner Venâncio, presidente do SINDOJUS/CE.

No estado do Ceará, de acordo com dados do painel do IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), referentes ao período de 2 a 15 de maio (semanas epidemiológicas 18 e 19), apontam que 182 municípios estão com nível de alerta altíssimo para Covid-19. Somente Quixelô e Catarina, na região do Cariri, estão com nível de alerta alto, o que chama a atenção para a necessidade de imunização de toda a categoria, que está presente nas diversas cidades do interior.

Em Minas Gerais a situação é semelhante. Com base nos indicadores, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em coerência com o Plano Minas Consciente, apesar do retorno gradual de 38 comarcas à fase de “Onda Amarela”, e até mesmo 6 em “Onda Verde”, 253 comarcas do Estado permanecem em “Onda Vermelha”. Ressaltando a fundamental importância da vacinação da categoria, pois em sua função como linha de frente do poder judiciário, os Oficiais de Justiça se põem nas ruas todos os dias para dar efetividade às decisões judiciais e, com isso, são expostos diariamente em atividades de risco, em serviços essenciais à população, tal como no cumprimento de diligências – que ocasiona contatos com diversas pessoas – tornando-os mais vulneráveis à contaminação e, por consequência disso, lamentavelmente, tornam-se expressivos vetores de disseminação da Covid-19.

Luta

Para que esse pleito, comprovadamente necessário, seja atendido, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) vem atuando em diversas frentes. Articulações com parlamentares, estreitamento com o TJMG, bem como os órgãos governamentais responsáveis pelo desenvolvimento e organização da campanha de imunização foram realizadas para conquistarmos a efetividade na vacinação do oficialato mineiro.

Entre as articulações realizadas, destacaram-se a importante reunião com o Deputado Estadual Betão, no gabinete do parlamentar em Juiz de Fora/MG, com solicitação de intervenção em apoio ao pleito sindical de garantir aos Oficiais de Justiça a prioridade no planejamento estadual de imunização; articulações junto à administração do TJMG, recorrendo à sensibilização do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Gilson Soares Lemes, que faz parte do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e; em nível nacional, no Ministério da Saúde, por meio da FESOJUS-BR, e no Congresso Nacional, junto aos deputados federais na Câmara dos Deputados.

“Então, essa é a nossa luta que segue, continuaremos no Ministério da Saúde fazendo a mesma gestão que já estamos fazendo para que possamos ter efetivamente a condição de disponibilização de vacina, para sermos incluídos, não só incluídos, mas efetivamente vacinados”, destaca João Batista Fernandes, Presidente da FESOJUS-BR.

Texto adaptado do SINDOJUS/CE.

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