O SINDOJUS/MG, entidade representante do oficialato mineiro, possui plena consciência dos riscos inerentes à função exercida pela categoria, dada notoriedade dos perigos que representam a imprevisibilidade do comportamento da parte destinatária em uma ordem judicial. Com base nos registros intimidadores em casos de violações à vida e à integridade física de Oficiais e Oficialas de Justiça, o Sindicato tem buscado um diálogo produtivo, contínuo e necessário acerca de medidas urgentes para atenuar esse elevado risco. Dessa forma, a fim de conceber maior segurança à longa manus do poder judiciário, para possibilitar a defesa pessoal nesses casos, o Sindicato oferece assessoria aos filiados para aquisição, registro e solicitação de porte de arma de fogo, assim como convênios com renomados clubes de tiros de minas gerais.

Assessoria para aquisição, registro e solicitação de porte de arma de fogo

O SINDOJUS/MG oferece aos(às) filiados(as) a assessoria para a aquisição, registro e solicitação de porte de arma de fogo, com o direcionamento e acompanhamento de todo o trâmite. Com esse processo, o Sindicato oferece o benefício sem a necessidade da contratação do serviço de despachante para realizá-lo.

Além do custo elevado para contratação do despachante, com valores de aquisição em média de R$350,00 e o porte em até R$ 1.500,00, diversos indeferimentos ocorrem devido à falta de qualificação necessária e o não conhecimento da natureza da função exercida, o que eventualmente ocasiona em pedidos mal fundamentados e, posteriormente, negados.

Para viabilizar a solicitação, o Diretor Administrativo do Sindicato, Marcelo Abeilard, será o responsável, pois possui a capacitação técnica necessária, experiência nos procedimentos e conhecimento profundo da função. O Diretor está à disposição para auxiliá-lo(a).

Com a assessoria do Sindicato você poderá viabilizar os procedimentos de defesa pessoal, apropriado para o exercício da função, junto à Polícia Federal, como: autorização legal de compra, registro e solicitação de porte federal de arma de fogo.

Para solicitar a assessoria, basta entrar em contato diretamente com o Diretor: (31) 98879-6843.

Convênios

Diversos convênios com clubes de tiros no Estado de Minas Gerais estão sendo celebrados pelo Sindicato – a fim de viabilizar o esporte e treinamento de defesa pessoal.

Os clubes de tiros conveniados estão disponíveis para todos(as) filiados(as), basta solicitar ao Sindicato o comprovante de vínculo e apresentá-lo ao clube.

Muitos clubes de tiros de comarcas polo estão em negociações com o SINDOJUS/MG e, muito em breve, anunciaremos os novos conveniados.

Riscos inerentes à categoria

Os riscos inerentes ao exercício do cargo Oficial de Justiça no Brasil está contida em uma nota técnica, fundamentada por diversos sindicatos que compõem a FESOJUS-BR. A Federação tem realizado um intenso trabalho junto a Deputados e Deputadas Federais, a fim de viabilizar a conquista do porte de arma para Oficiais e Oficialas de Justiça.

Nesta nota, foi destacado a importância das atribuições da categoria, com exemplos reais de violações à vida e à integridade física, a necessidade de concessão de porte de arma, entre outros importantes argumentos para embasar votações favoráveis ao pleito.

Em vista dos diversos relatos sobre agressões e homicídios, assim como a falta de meio reais de defesa ante o risco o qual são diariamente expostos, o Sindicato se prontifica em favorecer condições melhores de trabalho e de defesa pessoal para a categoria.

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