A atual diretoria do SINDOJUS/MG completa, neste 8 de janeiro de 2022, um ano de gestão com muito trabalho e grandes conquistas para a categoria.

São 365 dias de uma atuação que visa a união e valorização dos Oficiais de Justiça e os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo esta diretoria agido em diversas frentes na busca por melhores condições de trabalho e recomposições para todos.

Um dos principais meios de reconhecimento do trabalho da diretoria está no fato de que o sindicato possui assento na Mesa de Negociação estabelecida com o TJMG e, por meio de encontros mensais, trata dos principais pleitos dos servidores. Por meio da conciliação, o fim da limitação da suspensão das férias regulares e a possibilidade do gozo das férias prêmio, sem necessariamente ter gozado as férias regulares, assim como a possibilidade de solicitar o saldo do banco de horas para indenização foram conquistados ainda no ano de 2021.

A mais recente vitória foi o aumento das verbas indenizatórias do auxílio creche, diárias e Indenização de Transporte, válidos a partir de 1º de janeiro. O pagamento das verbas para o cumprimento dos mandados referentes a processos em que não há recolhimento prévio das partes, também sofreu reajuste e passa a valer neste exercício.

DATA-BASE

Fruto do trabalho conjunto do SINDOJUS/MG, SINJUS-MG e SERJUSMIG, que integram a Mesa de Negociação com o Tribunal, o projeto de lei que trata da concessão da data-base para os servidores segue com tramitação da Assembleia Legislativa.

Encaminhada pela Administração do TJ no início de dezembro, a proposta é de reajuste de 9,32% a partir deste ano.

O tema esteve em pauta ao longo de todo este um ano da atual gestão que não mediu esforços para que a presidência do Tribunal acatasse o pedido das entidades quanto à recomposição salarial e das demais verbas, amenizando parte das perdas sofridas pela categoria.

LUTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA E RRF

A diretoria do SINDOJUS/MG também esteve integrada nas principais lutas do serviço público estadual e nacional pela valorização e contra a retirada de direitos.

A principal delas foi a mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e a Reforma Administrativa e Sindical no Estado de Minas Gerais (PEC 57/2020).

O sindicato participou de reuniões com representações nacionais e estaduais, em um trabalho de combate ao desmonte dos serviços públicos.

Outra importante atuação do SINDOJUS foi na luta contra a adesão do estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ainda em tramitação na ALMG, que, entre os pontos centrais, proíbe a concessão de quaisquer aumentos ou reajustes salariais para o funcionalismo e a realização de concursos públicos.

As ameaças ao serviço público ainda são reais e somente a união e mobilização de toda a categoria será capaz de preservar direitos como saúde, educação e segurança a toda a população.

REUNIÕES PERMANENTES COM O TJMG

Além do assento permanente na Mesa de Negociação, o SINDOJUS/MG, neste último ano, se reuniu com a presidência do Tribunal de Justiça para audiências sobre temas específicos dos Oficiais de Justiça.

A Indenização de Transporte e segurança dos Oficiais no cumprimento dos mandados foram as principais pautas do sindicato e demais representações do oficialato junto ao TJMG.

REPRESENTATIVIDADE NA FESOJUS-BR

A atual gestão do SINDOJUS/MG se fortaleceu ao longo deste primeiro ano de condução da entidade com maior representatividade junto à Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça (Fesojus-BR).

Em novembro de 2021, os diretores Gismard Euzébio Gomide Guimarães e Elaine Mancilha Santos foram empossados como integrantes da direção da Fesojus-BR para o biênio 2021/2023.

A composição do SINDOJUS/MG junto à Federação assegura força e uma maior atuação em prol dos Oficiais de Justiça.

FRENTE PARLAMENTAR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 

O SINDOJUS/MG participou ativamente das articulações para a criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A concretização desse importante meio de atuação ocorreu em 26 de agosto de 2021, em solenidade ocorrida em Brasília.

A FPO é composta por 213 parlamentares, cujo objetivo é atuar na defesa do oficialato.

O sindicato também integra a direção do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (UNOJUS), através dos diretores gerais Eduardo Rocha e Gismard Euzebio.

O Instituto, uma entidade civil constituída pelas entidades representativas de Oficiais de Justiça do Brasil inteiro, entre Sindicatos, Associações e Federações, tem como objetivo promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada à Frente Parlamentar.

São diversas ações e trabalho que fazem do SINDOJUS/MG uma entidade forte e reconhecida nas causas dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do estado.

Com fé e energias renovadas para este segundo ano de mandato, temos a confiança de que muitas conquistas serão obtidas com união, empenho e muita dedicação.

Nossos agradecimentos a todos os Oficiais sindicalizados que permanecem conosco e fazem do nosso sindicato um símbolo de atuação e representatividade. Sigamos juntos!