Sindicatos avançam na data-base 2022 e PV em negociação com TJMG

quarta-feira, 31/08/2022 18:00

A data-base 2022 será distribuída na Comissão Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) até o início da próxima semana, com designação de relator. A informação é da direção do TJMG, em reunião de negociação com os Sindicatos na manhã desta quarta-feira (31).

Após a apreciação da Comissão, tomando como referência para cálculo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a pauta vai para o Órgão Especial, última instância interna do TJ antes de ser encaminhada como Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante o encontro, também foi anunciada a divulgação do Edital da PV 2022 no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) ainda nesta quarta-feira (31). No contracheque de 1º de setembro, o pagamento será efetuado com base nos novos padrões de vencimento da PV 2020. Já os valores retroativos ainda estão sendo calculados.

Os Sindicatos apresentaram uma pauta conjunta, com 14 itens a serem tratados ao longo da atual gestão do Tribunal. Na ocasião, também cobraram a realização de um novo concurso no Poder Judiciário mineiro o quanto antes, para responder à demanda de cargos que não foram contemplados no Edital 01/2022.

Os representantes do TJMG afirmaram que o Tribunal está empreendendo os esforços necessários para a publicação do novo edital ainda no segundo semestre de 2022. O cronograma deve ser apresentado na próxima reunião, contendo as fases do novo Edital.

Outra reivindicação conjunta dos sindicatos, a publicação de Edital de Remoção, já foi autorizada pelo presidente, desembargador José Arthur Filho, e deve comtemplar a 1ª e 2ª Instâncias.

As entidades reiteraram a importância de definição de periodicidade, em ato normativo, para publicação dos próximos editais de remoção. Além disso, foi reivindicada a possibilidade de que o servidor opte por mais de uma Comarca, quando da inscrição no processo.

Democracia no Poder Judiciário

Em ponto de destaque durante a reunião, os Sindicatos reforçaram a importância da indicação de pelo menos um representante de cada entidade sindical em todas as comissões, grupos de trabalho e atividades que envolvam os interesses dos servidores. Somente dessa forma, é garantida a efetiva e democrática participação dos legítimos representantes dos trabalhadores do Poder Judiciário.

Próximas reuniões

Estiveram presentes na tratativa o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares. Pelas entidades sindicais, participaram Eduardo Couto, presidente do SERJUSMIG, o coordenador geral do SINJUS MG Alexandre Paulo Pires da Silva, além do diretor de Finanças Felipe Rodrigues, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Eduardo Rocha.

Na reunião, foram definidas as datas dos encontros até o primeiro semestre de 2023, que devem ocorrer na última quarta-feira de cada mês, às 10h.