Sem grandes novidades na primeira reunião do ano entre TJMG e sindicatos

Foi realizada nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, no Tribunal de Justiça, a primeira reunião deste ano do interlocutor da presidência do TJMG, Luiz Carlos Gonçalo Elói, com os representantes do SINDOJUS/MG, SINJUS e SERJUSMIG, agendada desde a última reunião de negociação do ano passado, ocorrida em 30 de novembro.

Representaram o SINDOJUS/MG o presidente Cláudio Martins de Abreu e os diretores Ricardo Augusto de Andrade (Jurídico) e Érlon Angelo Cunha (Sindical). Ainda pelo Tribunal, participaram o titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), Renato Cardoso Soares, e seu assessor, Renato Lima.

A seguir, os detalhes dos itens discutidos na reunião:

Nível Superior e Equivalência Salarial: mais uma lição!
Na última reunião de negociação do ano passado, em 30 de novembro, no TJMG, o titular da Seplag, Renato Cardoso, informou ao SINDOJUS/MG que o presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Costa, iria requerer à Assembleia Legislativa a retirada do PL 4631/2010 (que tratava da regulamentação do Nível Superior e da Equivalência Salarial), o que foi feito. Na mesma reunião, Cardoso também anunciou que, na primeira reunião deste ano (a de hoje), este assunto voltaria a ser discutido. Ocorre que, hoje, ele informou que esse pleito do SINDOJUS/MG está momentaneamente parado, em razão de pedido interposto pelo Serjusmig no Conselho Nacional de Justiça, o que revela que a atuação desordenada de outras entidades, ao invés de ajudar, pode prejudicar todo um trabalho que vem sendo realizado pelo SINDOJUS/MG para implementação do nível superior e equiparação salarial desde as emendas apresentadas no processo legislativo que culminou com a aprovação da LC 105/2008, passando pela contratação de parecer do constitucionalista Alexandre de Moraes e outras medidas, em andamento ou que serão interpostas em breve, fruto de toda uma estratégia já estabelecida em decorrência de sopesados estudos. O secretário afirmou que o presidente do Tribunal vai aguardar a decisão do CNJ para se manifestar. Apesar do impasse criado, o SINDOJUS/MG, sem prejuízo de tais medidas, sugeriu-lhe a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Renato Cardoso Soares ficou de levar a proposta ao conhecimento do desembargador Cláudio Costa.

Reestruturação da 1ª Instância e Data-base (revisão anual)
Serão criados Grupos de Trabalhos específicos para tratarem de cada assunto.

Promoção vertical
As informações são as mesmas da reunião de 30/11/10, ou seja: os editais dos concursos de PV de 2009 e 2010 só seriam publicados, possivelmente, no segundo semestre de 2011, uma vez que não havia como fazer a apuração das vagas sem o fechamento do concurso de 2008, que será concluído até junho próximo. Entretanto, foi marcada uma reunião para o próximo dia 22 para tratar especificamente deste assunto.

Adicional de Periculosidade
A questão (pagamento ou previsão de pagamento do adicional) só será tratada após o reestudo do orçamento, em abril.