Trabalhando em condições análogas às de escravo

O presidente do SINDOJUS/MG, Wander da Costa Ribeiro, esteve nas comarcas de Grão Mogol, Salinas, Taiobeiras e Rio pardo de Minas, de segunda a quarta-feira desta semana (22, 23 e 24 de outubro), visitando os colegas oficiais de justiça e se inteirando das dificuldades por eles enfrentadas no dia-a-dia de trabalho.

Como já observado em várias outras comarcas visitadas, os problemas são os mesmos: falta de estrutura para realização das diligências externas e de transporte público regular, tanto na zona urbana quanto na rural, o que obriga os oficiais de justiça a utilizarem motocicleta nos deslocamentos, para diminuir o prejuízo. Como todos sabem, o uso de motocicletas tem causado mortes e invalidez em muitos oficiais de justiça em Minas Gerais.

O excesso de trabalho é outra reclamação corriqueira, pois o número de mandados aumenta a cada dia e o assédio moral tem sido a arma utilizada para cobrar uma produção ainda maior, algo impossível, do oficialato. Os relatos são de que estão trabalhando em torno de 12 horas por dia e, em muitos casos, aos sábados e domingos.

As estradas nas zonas rurais, não é novidade, estão em péssimas condições e, para se chegar aos endereços, percorre-se trilhas. Sem contar a famosa Rodovia da Morte (BR 251), que liga todo o Sul e Sudeste ao Nordeste do país. Essa rodovia corta várias comarcas do norte de Minas, entre as quais as visitadas nesse período pelo SINDOJUS/MG, percorridas diariamente pelos oficiais de justiça – a maioria das vezes, de moto.

O SINDOJUS/MG reitera aos oficiais de justiça dessas comarcas o pedido para que lhe enviem um relatório completo de todas as dificuldades por eles enfrentadas no exercício da função para, juntos, entidade e categoria buscarem as melhores soluções.  Pede, ainda, a todos os oficias de justiça que costumam cumprir seus mandados com motos, e que já tenham se envolvido em acidentes com esse tipo de veículo durante as diligências, que mandem com urgência documentos comprobatórios, para que a entidade os adicione ao dossiê que está preparando sobre a precariedade das condições em que a categoria exerce seu ofício.

E, aproveitando a oportunidade, o Sindicato também reitera o pedido ao oficial de justiça Agenor Donizete de Brito, da comarca de Rio Pardo, para que envie suas poesias, para publicação neste site.

Para reflexão:

“Oficialato judicial mineiro, será que vale a pena continuarmos recebendo essa verba indenizatória que hoje recebemos para colocar seu patrimônio pessoal a serviço do TJMG, assumindo todos os riscos para materializar as decisões judiciais?”

A seguir, fotos das cidades visitadas (infelizmente, não foi registrado o encontro com os oficiais de Taiobeiras).