Assédio moral no Pará

SINDOJUS/MG: “Não corroboramos com condutas desrespeitosas por parte de qualquer juiz contra um membro da Categoria de Oficiais de Justiça”

Leia, a seguir, a nota de esclarecimento publicada no site do SINDOJUS/PA (Sindicato dos Oficias de Justiça do Pará).

“Respeito é o que queremos

Lamentavelmente, o SINDOJUS/PA está representando mais uma Magistrada. No ínterim de dois anos o Sindicato viu-se obrigado a representar, na Corregedoria e até no CNJ, alguns Juízes e as representações se dão em razão das arbitrariedades e falta de respeito praticadas contra Oficiais de Justiça. No penúltimo caso, apreciado pela Corregedoria do Interior, além da falta de urbanidade do Juiz para com os Oficiais de Justiça, este também as praticava contra outros servidores e inclusive Magistrados.

Diante de tal gravidade o SINDOJUS requereu junto à Corregedoria o afastamento do Juiz, este caso ainda está em grau de apuração.  Após tomar ciência da gravidade de sua conduta o Excelentíssimo Juiz expediu uma carta de retratação e desculpa aos Oficiais de Justiça lotados na Comarca, porém essa medida não isenta o magistrado da responsabilidade dos atos praticados. Vale lembrar que o SINDOJUS jamais induz qualquer Oficial de Justiça a destratar ou desobedecer ordens legais de Magistrados, tendo em vista que reconhecemos a hierarquia entre as funções, mas em nenhum momento corroboramos com condutas desrespeitosas por parte de qualquer juiz contra um membro da Categoria de Oficiais de Justiça, pois um dos deveres de todo Servidor Público é o de urbanidade para com a sociedade e para com os outros servidores. O papel do Juiz é trabalhar junto com o Oficial de Justiça, pois este é os olhos do magistrado nas ruas e a mão longa (longamanus) do Judiciário pois chegamos onde o braço da Justiça não alcança. A discórdia entre Juízes e Oficiais de Justiça só tende a prejudicar a parte mais frágil na relação processual, que é o jurisdicionado.

Diante do exposto o SINDOJUS solicita que qualquer Oficial de Justiça assediado moralmente dentro de suas funções entre em contato com o Sindicato para que as medidas legais sejam tomadas. Vamos exercer o respeito na mesma medida em que somos respeitados.”