Acampamento inédito em frente ao STF mobiliza servidores de vários estados em defesa da revisão salarial

Centenas de servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União permanecem acampados em frente ao STF, em Brasília, desde a última quarta-feira [14]. Em greve nacional que atingem pelo menos 19 estados, desde outubro, as duas categorias lutam pela revisão de seus Planos de Cargos e Salários há três anos e pressionam o presidente do Supremo buscar a negociação de um acordo com o Executivo para garantir a verba dos PCSs no orçamento de 2012. A decisão de levantar o acampamento foi tomada após um dia de intensa movimentação dos manifestantes na capital federal, em que parte dos servidores acampados foi ao Congresso Nacional pressionar os parlamentares para a votação do PCS e outra parte permaneceu no acampamento.

Vários servidores que foram a Brasília na quarta-feira para participar de um ato público nacional organizado pela Fenajufe na Praça dos Três Poderes permaneceram na capital, passaram a noite no acampamento e se envolveram nas atividades da quinta-feira. Entre elas estão as delegações de São Paulo, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Vários diretores da Fenajufe passaram a noite no acampamento, entre eles a coordenadora Ana Luiza Gomes, de São Paulo, para quem a atividade cumpriu um papel de denunciar a situação em que se encontram os servidores do Judiciário Federal no Brasil. “O acampamento demonstrou a indignação dos servidores com a política de congelamento dos salários imposta pelo governo Dilma”, avalia a coordenadora. Ela também destaca que, além de dar visibilidade ao movimento dos servidores, o acampamento deixou nítida a falta de independência do Legislativo e do Judiciário para a aprovação do nosso PCS.

“A reunião que tivemos nesta quarta-feira com o presidente do STF é resultado das mobilizações realizadas durante todo o dia. Nesse sentido, o acampamento cumpriu uma importante tarefa ao fim de um ano marcado por muita luta de nossa categoria”, avalia Ramiro López, coordenador da Fenajufe, referindo-se ao encontro de representantes daquela federação com o ministro Cezar Peluso que se dispôs finalmente a conversar com a entidade sobre o PCS do Judiciário Federal depois de longo tempo de recusa ao diálogo, silêncio e omissão em relação à causa dos servidores. Ramiro López reforça que, uma vez que os trabalhos no Congresso Nacional ainda não se encerraram, é fundamental que a categoria mantenha as mobilizações e retorne a Brasília na próxima semana para continuar as pressões no Legislativo.

Liminar de Fux, ânimo novo

Na quarta-feira, 14, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar ao Mandado de Segurança por meio do qual o Sindjus-DF (Sindicato dos servidores do Judiciário Federal e MPU no Distrito Federal) solicita análise do orçamento requerido pelo Judiciário, no qual estava incluído o PCS, como parte integrante da proposta orçamentária enviada pelo executivo na LOA-2012. A decisão de Fux mudou positivamente as perspectivas dos servidores em relação à possibilidade de inclusão do PCS na LOA.

Greve interrompida em Minas

Em razão da proximidade do recesso forense, que terá início na próxima terça-feira, 20, os servidores do Judiciário Federal em Minas decidiram “interromper” a greve no estado, que havia sido iniciada em 31 de outubro. Porém, com o compromisso de retomar a mobilização e a luta logo no início de 2012, caso o PCS não seja aprovado ainda este mês.