Decisão vale a partir desta quarta-feira, sob pena de R$ 50 mil por dia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta segunda-feira (13), que os servidores municipais em greve cumpram escala mínima de trabalho. De acordo com a decisão 70% dos médicos e 50% dos dentistas e demais servidores devem voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira (15), sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo o TJMG, nesta segunda-feira foi realizada uma audiência de conciliação com a presença dos representantes dos sindicatos e da prefeitura de Belo Horizonte. Como não houve acordo, o desembargador Eduardo Andrade, responsável pelo caso,  analisou e deferiu um pedido da administração pública, em caráter liminar, para a garantia de um percentual mínimo de funcionamento dos serviços.

O Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais  (Sinmed-MG) informou que vai cumprir a determinação da Justiça. Ainda nesta segunda, uma assembleia reunindo os profissionais da saúde que aderiram à paralisação vai discutir as outras questões relacionadas à greve. O Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindibel) também informou que os funcionários farão um rodízio para cumprir a escala mínima.

A presidente da entidade, Célia Maria Lélis, afirmou que,  mesmo com a determinação, a prefeitura não conseguiu derrubar a greve. Os funcionários também realizarão uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (9) para discutir os acordos e as reivindicações sugeridos. “Queremos que o prefeito venha negociar com a gente”, disse.

O G1 tentou entrar em contato com o Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), mas, até a publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para comentar a decisão.

Segundo o TJMG, a decisão é válida até que seja julgado o mérito de ação, movido contra o Sindibel, Sinmed e Somge, na qual a prefeitura também pede o fim da greve.

Paralisação
Os servidores municipais de Belo Horizonte estão em greve desde o dia 30 de abril. Eles reivindicam reajuste salarial de 22% e melhores condições de trabalho. Profissionais das áreas de administração, fiscalização, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Saúde e da Educação integram a paralisação. No dia 13 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) entregou para a prefeitura uma pauta com 11 reivindicações.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), uma proposta de reajuste salarial para este ano foi apresentada no dia 25 de abril. O acordo inclui reajuste de 6,2% no vencimento base de todos os servidores, mais o reajuste de 6,67% no vale-refeição.

A PBH também informou que os salários dos servidores foram reajustados nos últimos anos em índices que, na maioria das vezes, superaram os da inflação do período. A última parcela do reajuste foi concedida, segundo a administração pública, a partir de novembro de 2012.

Fonte: Portal G1