SINDOJUS/MG reivindica apuração e punição para os agressores

O SINDOJUS/MG protocolou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, direcionado ao procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, solicitando a apuração de agressões sofridas pelas oficialas de justiça avaliadoras Vangelina Maria Silvério, de Divinópolis, Márcia Assunção de Moraes Marques, de Juiz de Fora, e punição para os agressores. E, por fax, encaminhou ofícios aos delegados regionais de Divinópolis, Fernando Jorge Vilaça, e de Juiz de Fora, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, reivindicando a “investigação dos fatos”, pelas unidades da Polícia Civil, nas duas cidades.

Divinópolis

Em sua certidão datada de 17 de agosto último, Márcia Assunção de Moraes Marques relatou que, ao cumprir um mandado de intimação no centro de Juiz de Fora, por volta das 14 horas daquele dia. Ela identificou-se como oficiala de justiça a uma mulher que supunha ser funcionária da loja e indagou se se encontrava no local a pessoa a ser intimada. Em seguida, explicou que cumpria ali um mandado de urgência e pediu o número do telefone da pessoa procurada. Ao ouvi-la, a pessoa que a atendeu se exaltou de repente, identificou-se como a parte procurada e disse-lhe que “vazasse” de sua loja. Diante da reação hostil, a oficiala procedeu à intimação, mas a pessoa a ser intimada não quis receber a contrafé e ainda empurrou a servidora pelo rosto, agredindo-a. A oficiala saiu da loja, mas retornou ao local e deixou a contrafé sobre o balcão, já que, nesse momento, já havia clientes na loja. Ao se dirigir à saída do estabelecimento, Márcia foi covardemente puxada pelos cabelos, por trás, derrubada e “surrada” pela intimada, “num total ataque de fúria da mesma, sem possibilidade de defesa”.  “Há ainda que se consignar que todo mandado possui um risco em potencial. Nesse sentido há a necessidade de que medidas preventivas sejam consideradas por parte do Poder Judiciário, uma vez que quem foi espantado não foi a cidadã Márcia Assunção de Moraes Marques, mas o próprio Poder Judiciário”, alertou a oficiala em sua certidão. O fato foi também registrado em Boletim de Ocorrência da Polícia Militar juiz-forana.

Juiz de Fora

A oficiala de justiça Vangelina Silvério Fernandes, de Divinópolis, encontrava-se na rua Américo Martins, bairro Esplanada, no dia 12 de julho último, em cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo, com liminar expedida pelo juiz. Ao verem o veículo procurado, interceptaram-no. No interior do carro, encontravam-se o condutor, esposa e filho. Mesmo com a oficiala se identificando como representante do Judiciário, o condutor começou a arrancar o veículo, sendo-lhe dada voz de prisão. Instigado pela esposa, o condutor desobedeceu a ordem e arrancou bruscamente o veículo, forçando sua passagem entre a mureta/canteiro de proteção da ponte que liga o Esplanada ao bairro Antônio Fonseca e uma caminhonete de propriedade de outra mulher que estava junto com a oficiala na diligência e esta acabou “prensada” e arremessada ao solo. A caminhonete sofreu danos nas portas do lado esquerdo, na lateral traseira esquerda e no para-choque traseiro. O veículo Fiat Uno, da oficiala, sofreu poucos danos. mas Vangelina também foi prensada pelo veículo do agressor. As vítimas sofreram as seguintes lesões: Vangelina, na mão esquerda, perna direita; a dona da caminhonete foi atingida nas pernas, joelhos e mãos.

Veja cópias dos ofícios

Ofício 00085, ao procurador-geral de Justiça
Ofício 00087, ao procurador-geral de Justiça
Ofício 00086, ao delegado regional da PC de Divinópolis
Ofício 00088, ao delegado regional da PC de Juiz de Fora