Isenção de IR e Contribuição Previdenciária para Servidores Aposentados e Pensionistas com Doença Grave

O SINDOJUS-MG, em defesa dos interesses dos servidores aposentados e dos pensionistas alerta a todos que tenham diagnóstico de doença grave sobre os direitos de imunidade da contribuição previdenciária e da isenção do imposto de renda. Isso porque a Lei Complementar n.º 173, de 29 de dezembro de 2023, regulamentou a imunidade tributária da contribuição […]

SINDOJUS/MG homenageia Dr. Rogério Galloro por sua contribuição à segurança dos Oficiais de Justiça

Com a entrega de uma placa, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) prestou uma homenagem ao Dr. Rogério Augusto Viana Galloro, em reconhecimento à sua relevante atuação em prol da segurança dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil. A placa foi entregue pelo diretor Geral do SINDOJUS/MG, […]

Contribuição Sindical Vonluntária

Com a Lei 13.467/17, a contribuição sindical se tornou opcional, mas sua participação é a força que mantém nosso sindicato atuante para a defesa dos nossos interesses. Confira 5 motivos para apoiar o seu sindicato! 1️ – Representatividade: Ao contribuir, você fortalece nossa representação perante as autoridades administrativas e judiciárias, ampliando nossa voz na defesa […]

SINDICATO FORTE: Campanha de Contribuição Voluntária está de Volta

Não existe conquista sem união! O SINDOJUS/MG convoca toda a categoria para a Campanha de Contribuição Voluntária – Sindicato Forte. A campanha está de volta para que os Oficiais de Justiça, filiados ou não, possam contribuir com o valor que desejarem. O sistema online é prático especialmente para a contribuição, e a cada colaboração, você receberá um […]

Campanha de Contribuição Voluntária encerra com sorteio de brindes especiais

O Sindicato recebeu um montante de R$ 17.935,37 em doações durante a Campanha de Contribuição Voluntária – Sindicato Forte dos 70 OJAS participantes.  Oficialmente, a campanha teve início no dia 13 de dezembro de 2018 e encerramento no dia 01 de maio de 2019. Como forma de agradecer aos participantes, sorteamos os brindes no dia 07/05/19. […]

Sindicato Forte – Campanha para Contribuição Voluntária

Não existe conquista sem união! O SINDOJUS/MG convoca toda a categoria para a Campanha de Contribuição Voluntária – Sindicato Forte. A campanha foi elaborada para que os Oficiais de Justiça, filiados ou não, possam contribuir com o valor que desejarem. Desenvolvemos um sistema online prático especialmente para a contribuição, e a cada colaboração, você receberá […]

O SINDOJUS/MG e o fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma trabalhista do governo federal trouxe mudanças cruciais para a vida dos trabalhadores de todo o país, alterando direitos historicamente consolidados sobre férias, jornada, carreira, formas de contratação, demissão, afastamento, entre outras. As novas regras, em vigor desde dezembro de 2017, também afetaram sobremaneira a representação dos trabalhadores para fins de negociação junto aos […]

STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal – STF declarou nessa sexta-feira, 29/06/18, a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória, conforme prevista na  Lei 13.467/2017, responsável por reformar mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. A decisão, que impactará a subsistência de sindicatos de todo o país, ocorreu por 6 votos a 3. […]

Sindojus/MG alerta para isenção sobre contribuição compulsória

O TJMG informou, em seu site, em 24 de fevereiro de 2017, sobre o desconto no pagamento referente ao mês de março de 2017, da contribuição sindical compulsória instituída pelo art. 8º, IV, da CF/88, e prevista no art. 578 da CLT, relativa ao exercício de 2017. Neste sentido, o Sindojus/MG traz algumas informações importantes […]

Contribuição sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuição sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário à proposta. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça. O autor da PEC é o senador licenciado Blairo Maggi (PT-MT). A proposta tem por objetivo retirar […]

Fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados

Tema é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas

STJ determina que Ipsemg devolva contribuição de assistência à saúde

Ministros decidem favoravelmente aos servidores que querem pleitear a restituição dos 3,2%. Procure o SINDOJUS e saiba mais!

Contribuição previdenciária

STF considerou inconstitucional lei paranaense que prevê cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos.

ENCONTRO REGIONAL DO SINDOJUS/MG: Evento em Montes Claros reúne Oficiais de Justiça de 17 comarcas da região

No último sábado, 08 de junho, a cidade de Montes Claros foi palco do Encontro Regional do SINDOJUS/MG, evento que integra uma série de encontros destinados a unir e fortalecer os Oficiais de Justiça de todo o estado de Minas Gerais. Participaram do evento Oficiais de Justiça das comarcas de Brasília de Minas, Coração de […]

Nova gestão do SINDOJUS/MG destaca trabalho, união e transparência nos primeiros 120 dias de mandato

A nova gestão do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais (SINDOJUS/MG), liderada pelo Diretor Geral Marcelo Lima Goulart, assumiu em 8 de janeiro com a missão de promover a união, o trabalho e a transparência em sua administração para o triênio 2024-2026. Nos primeiros 120 dias de administração, a diretoria apresenta um […]

Assembleias Gerais do Sindojus/MG aprovam todas as pautas em discussão

No último sábado (23/03), o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG) realizou suas Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE), com resultados positivos em todas as pautas discutidas. AGO: Apreciação das Contas e Relatório de Gestão ano 2023 Na AGO, os membros aprovaram por ampla maioria (91,30%) as contas […]

Participe das Assembleias Gerais do SINDOJUS/MG: saiba como

Conforme Edital de Convocação já divulgado, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS-MG realizará a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 23/03/2024, sábado, de forma online. – O que será discutido:   – AGO: Apreciação das contas e Relatório de Gestão do […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS-MG, por meio de sua Diretoria-Executiva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais para a Assembleia Geral Ordinária – AGO, a ser realizada no dia 23/03/2024, sábado, às 09:00 horas, em […]

SINDOJUS/MG promove campanha em prol da valorização do Oficial de Justiça

Neste mês em que se celebra o Dia do Oficial de Justiça (25 de março), o SINDOJUS/MG lança uma campanha dedicada a destacar a valiosa contribuição desse profissional para o pleno funcionamento do Poder Judiciário e da democratização do acesso à justiça. Sob o slogan “Reconheça, valorize e respeite: o Oficial de Justiça faz a […]

SINDOJUS/MG apresenta condições especiais em novo plano de seguro de vida em grupo

Buscando aprimorar a cobertura e os benefícios para seus filiados, a atual gestão do SINDOJUS/MG finalizou as negociações para a contratação de uma nova apólice de seguro de vida em grupo, garantindo condições diferenciadas aos participantes. A diretoria dedicou esforços para assegurar uma cobertura abrangente e vantajosa aos Oficiais de Justiça filiados e concluiu com […]

FIM DA GESTÃO UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA: CONSCIÊNCIA DO COMPROMISSO, AGRADECIMENTO E EXALTAÇÃO DAS CONQUISTAS

Chegamos ao final da gestão inspirada pelo lema UNIÃO, VALORIZAÇÃO E LUTA à frente do SINDOJUS/MG. Três anos se passaram desde que assumimos, em um período que ficou marcado por inúmeros desafios. Iniciamos nosso trabalho durante a pandemia mundial, ao lado dos dedicados Oficiais de Justiça mineiros, que seguiram exercendo sua função com coragem e […]

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