CCJ aprova proposta que estabelece pagamento antecipado de transporte a oficiais de justiça

Léo Moraes: não é justo que os oficiais de justiça arquem com os custos Relator citou grande quantidade de ações e o longo decurso de tempo para justificar aprovação do projeto  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Fruet […]

PALAVRA DA FESOJUS-BR: PEC 32/2020 – MOBILIZAÇÃO JÁ!

A nossa Federação não tem medido esforços em busca do atendimento às diversas demandas que são caras ao Oficialato de Justiça. São muitas frentes e vivemos momentos singulares na discussão do serviço público. Nesta hora nossa luta é pelo acolhimento de emendas do deputado Charlles Evangelista que muito irão nos favorecer e consequentemente a toda […]

PEC 186/2019 É APROVADA EM 1º TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Proposta de Emenda à Constituição Nº 186/2019, PEC Emergencial, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados no início desta madrugada. Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve […]

OJA EM PAUTA: Cenário em Abrangência Estadual e Nacional

Em meio a um turbilhão de acontecimentos no país e no mundo, as diretorias sindicais não deixam de se reunir na busca de soluções e estratégias para vencer as batalhas do dia a dia. PALAVRA DA FESOJUS SOBRE O PLP 39/20 Originariamente conhecido como Plano Mansueto, o Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020 […]

Congelamento de salários dos servidores é aprovado

O PLP n.º 39/2020 que propôs a suspensão do aumento salarial e de promoções para servidores foi votado no Senado, dia 06/05/20.  O SINDOJUS/MG, desde a tramitação originária do projeto junto à Câmara dos Deputados (Plano Mansueto), buscou apresentar propostas com o propósito de resguardar os Oficiais de Justiça Avaliadores, contando com o apoio e apresentação […]

Substitutivo ao PL 3723/19 regulamenta o Porte de Arma Funcional aos OJA’s de todo o país

Após intensos trabalhos em Brasília/DF, a FESOJUS, juntamente com diversas outras instituições, conquistaram um substitutivo ao Projeto de Lei 3723/19 que regulamenta o porte de arma funcional aos Oficiais de Justiça de todo o país, no dia 27/08/19. O PL segue para deliberação em plenário. Em primeiro momento, o decreto de porte de armas não contemplou todas as […]

Presidente do TJMG instala nova vara de Violência Doméstica e Juizado Especial em Juiz de Fora

Desembargador Gilson Lemes foi homenageado durante audiência solene O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou, nesta segunda-feira (18/4), da audiência solene de instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Unidade da Fazenda Pública do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Juiz […]

TJMG PUBLICA LISTA DE CLASSIFICADOS DO EDITAL DE REMOÇÃO Nº 01/2021

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta quinta-feira (30/06/2021), no Diário do Judiciário eletrônico (DJE), a lista de classificados do Edital de Remoção Nº 01/2021. Clique aqui para ter acesso à lista: Classificação Edital de Remoção Nº 01/2021 Recurso  Edital de Remoção nº. 01-2021 4.5. Caberá recurso contra a lista de classificados no prazo […]

A VOZ DA REGIONAL: Sétimo Encontro Destaca a Realidade do Grupo de Risco

O Projeto do SINDOJUS/MG “A Voz da Regional”, teve seu sétimo momento com os Oficiais e Oficialas de Justiça, sendo desta vez com as comarcas das Microrregiões XI e XII – Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Piranga e Contagem – no dia 14/07/2020, de 10h às 11h. Este encontro acontece todas as terças e quintas-feiras, de 10 […]

OFICIAL DE JUSTIÇA: Faça sua parte! A categoria precisa de você

Prezados Oficiais de Justiça, Hoje, 05/05/20, às 11h, haverá a votação do PLC 39/2020, que trará prejuízos à nossa carreira, logo é fundamental que os oficiais de justiça e seus familiares enviem mensagens em massa para todos os deputados nos e-mails e Twitters apenas solicitando apoio à nossa categoria, pois existem emendas parlamentares ao PLC articuladas […]

Oficial de Justiça é esfaqueado ao cumprir mandado em Manoel Ribas

O que deveria ser uma rotina de trabalho para o Oficial de Justiça da Lei 16.023, Norton Ferreira de Moraes Junior, quase termina em morte. No dia 08 de setembro, ao cumprir um mandado de citação de divórcio no Assentamento Nova Itaúna, na Comarca de Manoel Ribas, o Oficial foi surpreendido enquanto lia o mandado […]

FOJEBRA ELEGE SUA NOVA DIRETORIA

SINDOJUS/MG tem dois representantes na entidade nacional

PRESIDENTE do TJMG é um provável candidato a Ministro do STF

Segundo matéria publicada, em 26/03/2013, no jornal ESTADO DE MINAS.

Sabatina

Em sessão da tarde de ontem (quarta-feira, 9), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do ministro Luiz Fux (atualmente no STJ), para o STF

ABOJERIS e FOJEBRA Unidos

Paulo Sérgio Costa da Costa, presidente da ABOJERIS e FOJEBRA; Ada Muller Rufino Vice-Presidente da ABOJERIS e Diretora Administrativa Financeira da FOJEBRA e; Fábio Ramos Bittencourt, Vice-Presidente da ACOJ, participaram da audiência pública que teve como objetivo recolher sugestões da região sul ao anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento registrou o […]

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