O que muda com a Reforma Trabalhista

Apreensão geral. Talvez este seja o sentimento de milhões de trabalhadores, formais ou não, com a entrada em vigor, neste sábado, dia 11/11, da nova norma legal, a chamada Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17. Na última sexta-feira, dia 10/11, contra a nova lei e com o intuito de denunciá-la, o movimento sindical foi às […]

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. No lugar do parecer de Ferraço, a […]

FRENTE MINEIRA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO MANIFESTA REPÚDIO À PEC 32/2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA

A Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, composta por representantes de entidades dos trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais de Minas Gerais – dentre elas, o SINDOJUS/MG – estão engajadas em uma jornada nacional de lutas em defesa dos serviços públicos. Com o objetivo de conscientizar a sociedade que o Servidor é a ponte […]

Manifestação contra a Reforma da Previdência mobiliza pessoas de todo o país

Milhões de pessoas de todo o país foram às ruas para se manifestarem contra a Reforma da Previdência que retira diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, nesta sexta-feira, dia 22/03/19. Na mobilização de Minas Gerais, o SINDOJUS/MG esteve ao lado do Movimento Frente Mineira, que reuniu diversos sindicatos apoiadores da causa. A mobilização concentrou em frente […]

Todos contra a reforma da Previdência e a terceirização

Trabalhadores do país estão mobilizados para greve geral (ou paralisação nacional) na próxima sexta-feira, dia 28, em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização. Por questões estatutárias, o Sindojus/MG orienta os Oficiais de Justiça a não participarem da paralisação nacional. Contudo, o Sindicato participará da manifestação em Belo Horizonte, atuando também em […]

Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020

A proposta de reforma administrativa contida na PEC 32/2020 prevê, entre outras alterações, a extinção do chamado Regime Jurídico Único no serviço público, com a instituição de uma série de novas formas de contratação pela administração pública. Esta nota tem por objetivo explicitar, de maneira sintética, quais serão essas novas formas de contratação e os possíveis impactos decorrentes dessas […]

SINDICATO FORTE: Campanha de Contribuição Voluntária está de Volta

Não existe conquista sem união! O SINDOJUS/MG convoca toda a categoria para a Campanha de Contribuição Voluntária – Sindicato Forte. A campanha está de volta para que os Oficiais de Justiça, filiados ou não, possam contribuir com o valor que desejarem. O sistema online é prático especialmente para a contribuição, e a cada colaboração, você receberá um […]

Um agradecimento aos filiados do SINDOJUS/MG

O SINDOJUS/MG nasceu do desejo de lutar pelos direitos da categoria dos Oficiais de Justiça mineiros. Nossos filiados são partes essenciais para a contínua evolução do oficialato mineiro, sem seu apoio, o Sindicato não existiria. Por isso caros colegas, dedicamos este agradecimento pela sua dedicação junto do SINDOJUS/MG durante esses 16 anos de história. Os […]

Sindicato Forte – Campanha para Contribuição Voluntária

Não existe conquista sem união! O SINDOJUS/MG convoca toda a categoria para a Campanha de Contribuição Voluntária – Sindicato Forte. A campanha foi elaborada para que os Oficiais de Justiça, filiados ou não, possam contribuir com o valor que desejarem. Desenvolvemos um sistema online prático especialmente para a contribuição, e a cada colaboração, você receberá […]

SINDOJUS/MG Informa: o Jornal do Sindicato!

O informativo do SINDOJUS/MG está pronto! Ele foi elaborado com dedicação para você ficar por dentro de todas as nossas atividades. A edição de outubro de 2018 possui tiragem de 3000 exemplares e aborda assuntos como: Reforma trabalhista Suspensão da Greve pela Jornada Legal Oficial de Justiça Conciliador Matéria com os Deputados Eleitos Charlles Evangelista […]

16 anos do SINDOJUS/MG!

O SINDOJUS/MG está comemorando 16 anos! A história do Sindicato começou há bastante tempo, mas sua fundação ocorreu em 19 de outubro de 2002 com seu primeiro presidente, Cláudio Martins de Abreu. Desde seus primeiros dias, todos sabiam que naquele momento algo muito importante estava sendo construído e que os Oficiais de Justiça Mineiros estariam […]

O SINDOJUS/MG e o fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma trabalhista do governo federal trouxe mudanças cruciais para a vida dos trabalhadores de todo o país, alterando direitos historicamente consolidados sobre férias, jornada, carreira, formas de contratação, demissão, afastamento, entre outras. As novas regras, em vigor desde dezembro de 2017, também afetaram sobremaneira a representação dos trabalhadores para fins de negociação junto aos […]

Sindojus/MG participa do movimento #OcupaBrasilia

A diretoria do Sindojus/MG e Oficiais de Justiça filiados participaram, no dia 24 de maio de 2017, do movimento #Ocupa Brasília. O evento, organizado por entidades sindicais, foi marcado pelo espírito de luta e perseverança da classe trabalhadora do país, em defesa de direitos adquiridos que sofrem a ameaça de serem cortados com a aprovação […]

O PL N.º 4302/98 E OS SEUS IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO

No último dia 22/03/17, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 4302/98, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. Na prática, a referida norma autorizará a terceirização de mão de obra. Atualmente, o ordenamento jurídico pátrio veda que […]

PL 4330/04

Câmara decide votar em plenário o projeto que amplia a terceirização

A VOZ DA REGIONAL #2: OESTE

O quarto encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta quarta-feira (01/09/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os(as) Oficiais(las) de Justiça das regiões contempladas tiveram a oportunidade de colocar em pauta a realidade vivida em cada uma das comarcas que compõe tais regiões. Dentre os diversos assuntos abordados, tiveram maior destaque […]

A VOZ DA REGIONAL #2: CENTRAL, ALTO JEQUITINHONHA, MUCURI E VALE DO RIO DOCE

O quarto encontro da segunda edição da Voz da Regional foi realizado nesta data (25/08/2021), a partir de 10h. Neste encontro, os(as) Oficiais(las) de Justiça das regiões contempladas tiveram a oportunidade de colocar em pauta a realidade vivida em cada uma das comarcas que compõe tais regiões. Dentre os diversos assuntos abordados, tiveram maior destaque […]

1° de maio: entenda porque o Dia do Trabalhador não é um dia de comemoração, mas de luta!

O Dia do Trabalhador, celebrado neste 1º de maio, tem sua origem em 1886, quando milhares de trabalhadores foram às ruas em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicar por melhores condições de trabalho. Passados 135 anos desde então, muita coisa mudou, exceto a permanência da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por reconhecimento, valorização e direitos. No […]

Não deixem acabar com o seu Sindicato – MP 873/19

MP 873/19 propõe dificultar o pagamento de mensalidade sindical, enfraquecendo cada vez mais a instituição Uma Medida Provisória, MP 873/19, que revoga a contribuição realizada por meio do desconto em folha de pagamento dos filiados aos sindicatos e institui o pagamento por meio de boletos bancários foi publicada pelo Presidente da República e pelo Ministro […]

STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

O Supremo Tribunal Federal – STF declarou nessa sexta-feira, 29/06/18, a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória, conforme prevista na  Lei 13.467/2017, responsável por reformar mais de 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. A decisão, que impactará a subsistência de sindicatos de todo o país, ocorreu por 6 votos a 3. […]

TRABALHADORES OCUPAM A ESPLANADA NESTA TERÇA-FEIRA CONTRA A PEC 55/2016

Trabalhadores de todo o país estarão reunidos, às 16 horas desta terça-feira (29), no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, de onde sairão em protesto até o Congresso Nacional contra a PEC 55/2016 e as reformas trabalhista e Previdenciária anunciadas pelo governo. Servidores públicos federais, estaduais e municipais, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada e Centrais […]

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