VITÓRIA DA CATEGORIA – TJ REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO PARA OS PLANTÕES REGIONAIS

Tribunal de justiça publicou, no dia 28/11/2019, a PORTARIA Nº 6.271/CGJ/2019 que Regulamenta os procedimentos de cadastramento dos usuários internos no Sistema “SISCOM Plantão” e no Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos – RUPE, bem como para a distribuição de processos físicos criminais, em todas as comarcas do Estado de Minas Gerais, durante o período de […]

Alvarás de soltura emitidos no mesmo dia poderão ser vinculados a apenas uma diligência

É com grande irresignação e preocupação que O SINDOJUS/MG tomou conhecimento da Recomendação nº 1/2019 que trata sobre a vinculação de mandados, especialmente àqueles envolvendo a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), emitida pelo Desembargador JOSÉ GERALDO SALDANHA DA FONSECA, Corregedor-Geral de Justiça. Em especial, o Provimento 355/2018 […]

Alvará de soltura eletrônico em Contagem

Publicada na edição do DJe, no último dia 17, Portaria Conjunta 18/CGJ/SEDS/PCG/2015 sobre o alvará eletrônico.

“SERVIÇO DEVE SER DE CASA EM CASA, MESMO COM A PANDEMIA” – IMPRENSA DA COMARCA DE ALFENAS DESTACA A ATUAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA

Marcado por diversas homenagens feitas à categoria, o mês de março, em que se comemorou o Dia Nacional do Oficial de Justiça, produziu importantes resultados de reconhecimento a posteriori. A tradicional imprensa Alfenense, Jornal dos Lagos, publicou uma matéria com o Oficial de Justiça da comarca de Alfenas/MG, Everton Moreira Rocha. O texto destaca a importante atuação dos profissionais que atuam […]

30 de setembro: dia nacional de luta em defesa dos Serviços Públicos, contra as privatizações e a Reforma Administrativa

A vida acima do lucro! Estamos em um momento crucial na história do funcionalismo público brasileiro. Em meio a Pandemia de Covid-19 – a qual por si só fragiliza toda a população – o Governo Bolsonaro – que se encontra na mais profunda crise política e moral – utiliza desse momento de fragilidade para avançar […]

AGE adiada em virtude do Dia Nacional de Luta

O SINDOJUS/MG informa que Assembleia Geral Extraordinária – AGE, previamente agendada para o dia 30/09/20, foi suspensa em virtude do DIA NACIONAL DE LUTA “em defesa dos Serviços Públicos contra as privatizações e a Reforma Administrativa” devido aos dois eventos estarem agendados no mesmo dia e horário. Nova data será divulgada em breve. A decisão da […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: SINDOJUS/MG fará presença no movimento do dia nacional de luta

O SINDOJUS/MG presta apoio ao movimento do dia nacional de luta “em defesa dos Serviços Públicos contra as privatizações e a Reforma Administrativa” e fará presença no evento que acontecerá no dia 30/09/20, com concentração às 09h na Praça da Estação de Belo Horizonte/MG, com a Carreata que seguirá a destino da ALMG. O ato […]

OFICIAL DE JUSTIÇA em todos os momentos: Sem opção, categoria sai às ruas!

A FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil abre Campanha Nacional “A Justiça Não Para, mesmo na Pandemia” com o objetivo de mostrar à sociedade a importância da Categoria dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil. 11 Oficiais de Justiça já perderam suas vidas para a COVID-19; o número […]

Informativo do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG Ano XI/Nº 06/Dezembro de 2019

O informativo do SINDOJUS/MG está pronto! Ele foi elaborado com dedicação para você ficar por dentro de todas as nossas atividades. Ele tem previsão de entrega em até 10 dias em todas as comarcas. Caso não o receba, faça contato: 31 2514-0347. A edição de dezembro de 2019 possui tiragem de 3000 exemplares e aborda […]

Falecimento de colega OJA causa consternação e revela a precariedade das condições de trabalho da categoria

Todos os colegas da categoria sofreram uma grande perda com o falecimento do Oficial de Justiça, Marildo Magela de Paula, da comarca de Pompéu/MG. O servidor sofreu um acidente automobilístico durante cumprimento de um alvará de soltura na comarca de Bom Despacho/MG, durante o Plantão Regional no dia 22/09/19. Os diversos perigos que abrangem o dia […]

OJA EM PAUTA: Plantão Durante a Pandemia em Minas e no Brasil

Os representantes da FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, juntamente com os representantes sindicais dos Oficiais de Justiça Estaduais, não medem esforços na defesa da categoria, lutando por soluções dos problemas enfrentados pelos OJA’s em todo o Brasil. No dia 20/05/20, a reunião remota buscou atualizar a situação sobre o sistema […]

ENTREVISTA: Michel Morales, filiado do SINDOJUS/MG, conta como conquistou o porte de arma de fogo

Uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense do dia 03/06/18 apontou uma escalada alarmante de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça de todo o país desde o início dos anos 2000. O mesmo assunto foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na data de 16/05/18, com a aprovação de documentos a […]

Comarca de Teixeiras recebe visita do SINDOJUS/MG

No dia 29/05/18, o SINDOJUS/MG, por meio do Diretor Márcio Cordeiro, esteve na comarca de Teixeiras, na Zona da Mata mineira, para ouvir dos Oficiais de Justiça Avaliadores sobre os principais desafios enfrentados pelos servidores daquela comarca, atualmente sem magistrado. A ida à Teixeiras faz parte de uma série de visitas que o Sindicato tem […]

Legislação

[accordion] [accordion-item title=”Avisos e Circulares”] AVISO-CONJUNTO Nº 02/2007 – Remanejamento interno de servidores, CIRCULAR INTERNA Nº 01/2004 (Central de Mandados) [/accordion-item] [accordion-item title=”Legislação Estadual”]  CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 – LOJ LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2008 – LOJ LEI COMPLEMENTAR […]

NOTA DE REPÚDIO AO JORNALISTA RICARDO BOECHAT

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG vem a público repudiar veementemente a manifestação do jornalista Ricardo Boechat sobre a profissão do Oficial de Justiça, realizada no dia 05/10/2016. Lamentavelmente, o jornalista   não conhece e nem busca informações sobre a importância das atribuições do cargo de Oficial de […]

Oficial de Justiça: A necessidade de valorização do cargo

O oficial de Justiça Gerardo Alves Lima Filho, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Aojus-DF), no dia 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, publicou em sites e redes sociais um artigo que trata da comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça e da necessidade de valorização do […]

Fenojus visita senadores e solicita a aprovação do porte de arma para os oficiais de Justiça através do PLC 030/2007

“FENOJUS NÃO DESANIMA, LEVANTA, SACODE A POEIRA E DÁ A VOLTA POR CIMA” Após  o golpe sofrido na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (01/03), o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus, Edvaldo Lima Júnior e o Diretor para Assuntos Legislativos Joselito Bandeira Vicente, só precisaram de […]

Oficiais de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e Região Metropolitana discutem Jornada de trabalho irregular

O Sindojus/MG iniciou, em 28 de janeiro, com a reunião dos Oficiais de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e região metropolitana, uma série de doze visitas a regiões do estado, para mobilização da categoria em torno do debate sobre sua jornada de trabalho. De acordo com o diretor geral do Sindicato, Igor Leandro Teixeira, […]

SINDOJUS/MG REÚNE-SE COM CGJ

O SINDOJUS-MG realiza, pela primeira vez, no ano, reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça.

VITÓRIA DA CATEGORIA: SINDOJUS/MG consegue a suspensão da Portaria nº378

Em virtude dos acordos, as verbas indenizatórias serão pagas semanalmente e novas discussões serão voltadas à equiparação da TABELA D da Lei de Custas.

SINDOJUS/MG realiza 1º Congresso Estadual dos Oficiais de Justiça Mineiros

Sucesso total: Evento aconteceu no último dia 27 no Hotel Jaraguá, em Varginha, em homenagem ao Dia do Oficial de Justiça.

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