A fim de realizar a deliberação sobre a continuidade da Greve, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) foi realizada dia 19/12/2017, no Royal Center, às 17h em primeira e, às 17h30 em segunda chamada. Compuseram a mesa diretiva os representantes da diretoria atual – triênio 2015/2017 – Rafael Giardini e Igor Leandro Teixeira (Diretores Gerais); Emerson Mendes de Figueiredo (Diretor Jurídico); Leonardo Mendes de Oliveira (Diretor Financeiro) e Valdir Batista da Silva (Diretor Administrativo) e representantes da diretoria eleita – triênio 2018/2020 – Rogério Laguna (Diretor Jurídico) e Eduardo Rocha Mendonça de Freitas (Diretor Administrativo).

Após debates e esclarecimentos realizados, foram abertas duas perguntas para a votação: A primeira buscou saber dos Oficiais de Justiça se a categoria aceita a proposta de criação do Grupo de Trabalho, feita pelo TJMG, para estudo sobre a proposta de nova regulamentação para expedição, distribuição e cumprimento de mandados conforme ata do dia 19 de dezembro de 2017. Neste caso, a categoria informou não aceitar. De acordo com a segunda pergunta, foi decidido pela continuidade do movimento grevista, iniciado no dia 18/12/2017, em razão da não aceitação da proposta de criação do Grupo de Estudo, feito pelo TJMG, bem a não apresentação de qualquer proposta do Tribunal, com relação à implementação de uma gratificação compensatória por jornada de trabalho irregular.

Para o Diretor de Comunicação Eleito (triênio 2018/2020), Jocilan Andrade dos Santos, a ata assinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) propõe a criação de um Grupo de Trabalho para encontrar soluções de ordem prática que atenue as questões relativas à jornada de trabalho dos Oficiais de Justiça. “E nós apresentaríamos o resultado durante nova AGE, em março”, disse Jocilan. Mas diante da postura do TJMG, a categoria, que clama por resultados efetivos, já que a gratificação é uma realidade em Estados como São Paulo e outros, decidiu majoritariamente pela continuação do movimento.

O Diretor Geral eleito (triênio 2018/2020), Valdir Batista da Silva (Contagem), pediu para a categoria que lute e conquiste emancipação e protagonismo. “Esses parâmetros, conquistados por outras categorias, evita que o tribunal continue a nos escravizar”, lembrou. Valdir afirma que “para o fortalecimento da categoria é importante que os Oficiais de Justiça incorporem e ampliem as ações do sindicato”.

Presente à AGE, o Oficial de Justiça, Delegado Sindical e Vereador em Juiz de Fora, Charlles Evangelista, pediu a palavra e disse que a categoria precisa confiar e apoiar todas as ações da diretoria eleita do sindicato. “Como Delegado Sindical, eu procuro repassar todas as informações importantes sempre, mas o principal é a classe se manter fechada com o sindicato”, declarou o Vereador.

Categoria mobilizada

De acordo com o Oficial de Justiça e Delegado Sindical, da cidade de Ipatinga, Cristóvão Miranda Filho, a greve deve continuar até que haja uma resposta plausível por parte do tribunal. “É importante o trabalho corpo a corpo do sindicato para mobilizar a categoria. Só assim conseguiremos os resultados esperados”, avalia.

Já para o Diretor Jurídico eleito (triênio 2018/2020), Rogério Laguna (BH), o tribunal irá tentar de todas as formas segurar a greve. Se “pararmos agora, ficaremos indefinidamente prejudicados”, ressaltou o Diretor.

Segundo o Diretor Administrativo eleito (triênio 2018/2020), Eduardo Rocha Andrade de Freitas (Juiz de Fora), a greve é para garantir os direitos dos servidores. “Nós já estamos cansados de receber propostas sobre grupo de estudos, isso não vai levar a nada”, disse. Eduardo lembrou que a proposta está no TJMG desde agosto de 2015 e que, se o assunto chegar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles não terão como negar nossos direitos. “Por isso a greve precisa continuar”, pediu.

O Diretor Geral atual (triênio 2015/2017), Igor Leandro Teixeira, solicitou a todos a realização de uma greve padronizada para não incorrer na ilegalidade e na obstrução, por parte de juízes e desembargadores. “Vamos trabalhar das 12h às 18h, mas recomendo cumprir os mandados de plantão. Entrem em contato com o sindicato e se informem sobre todas as situações individuais possíveis, para que o movimento ocorra dentro da legalidade”, pediu. Igor disse ainda, “o sindicato se compromete em atualizar todas as informações, assessorar e orientar a categoria”. Ele afirma que em 2018, após deixar a Diretoria Geral do Sindojus/MG, voltará a cumprir mandados e que irá trabalhar das 12h às 18h, com o sindicato em greve ou não. Para ele, o importante é cada um deixar claro que o momento é sério e que “EU ESTOU EM GREVE”, destacou.

Além de BELO HORIZONTE, participaram da AGE, de forma presencial e online, Oficiais de Justiça e Delegados Sindicais das comarcas das cidades de:

ALFENAS, ARAXÁ, BETIM, BUENO, BRANDÃO, CANÁPOLIS, CARATINGA, CONGONHAS, CONSELHEIRO LAFAIETE, CONTAGEM, DIVINÓPOLIS, ERVÁLIA, FRANCISCO SÁ, IPATINGA, ITURAMA, JACUÍ, JANAÚBA, JOÃO PINHEIRO, JUIZ DE FORA, LAVRAS, MANHUAÇU, MESQUITA, PARÁ DE MINAS, PASSOS, PEÇANHA, SABARÁ, SABARÁ, SANTA LUZIA, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, SÃO JOÃO EVANGELISTA, SETE LAGOAS, UBERABA, UBERLÂNDIA, UNAÍ, VESPASIANO E VIÇOSA.

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Histórico da greve pela Jornada Legal:

https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/12/15/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-extraordinaria-do-sindojusmg/
https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/12/18/orientacoes-gerais-sobre-greve-parcial-pela-jornada-legal/
https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/12/21/age-oficiais-de-justica-decidem-por-greve-de-zelo-deflagrada-em-18-de-dezembro/
https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/11/23/edital-de-assembleia-geral-extraordinaria-2/
https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/11/27/categoria-decide-em-age-greve-parcial-por-prazo-indeterminado-partir-de-18-de-dezembro/
https://www.sindojusmg.org.br/site/2017/11/29/greve-parcial-realizada-primeira-reuniao-entre-sindojusmg-e-tribunal/