Perante a presença virtual de 31 (trinta e um) Oficiais de Justiça e com 4 (quatro) presenciais, a pauta sobre os assuntos gerais de interesse da categoria, bem como o encerramento e a transição das gestões 2018/2020 para 2021/2023, foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária Online, no dia 21/12/2020. A categoria dos Oficiais de Justiça teve a oportunidade de ter os esclarecimentos dos Diretores e corpo jurídico sobre assuntos relacionados à tecnologia, as adversidades proporcionadas pela Pandemia, o futuro da Categoria, as ações realizadas durante a gestão atual, os desafios que serão enfrentados na próxima gestão, entre outros assuntos.

A AGE foi presidida de forma presencial pelo Diretor Geral, Valdir Batista da Silva, assistido pelos Diretores Márcio Aurélio de Almeida Cordeiro, Diretor Financeiro; e José Adelcio Ferreira, Diretor Jurídico; assessorados pelo Dr. Bruno Batista Aguiar, Advogado; e pelo formato online, os Diretores Gerais, Marcos Vinícius do Vale e Jocilan Andrade dos Santos; Eduardo Rocha Mendonça de Freitas, Diretor Administrativo; Luiz Antônio Braga de Oliveira, Diretor de Comunicação; e Gismard Euzébio Gomide Guimarães, Conselheiro Fiscal.

ASSUNTOS ABORDADOS

A AGE iniciou-se com a palavra do atual Diretor Geral, Valdir Batista da Silva, com uma análise dos trabalhos realizados pelo SINDOJUS/MG junto ao TJMG e ALMG, bem como junto à Categoria durante a sua gestão.

Com a palavra do Jurídico, por meio do Diretor da pasta, José Adelcio Ferreira, bem como o advogado do Sindicato, Dr. Bruno Batista Aguiar, realizaram uma síntese dos procedimentos do SINDOJUS/MG junto ao CNJ, a uma abordagem técnica sobre as consequências das últimas portarias do TJMG, principalmente sobre a Portaria Conjunta Nº1.103/PR/2020, publicada no DJE no dia 17/12/2020. Também foram abordadas as ações impetradas individualmente por Oficiais de Justiça sobre a periculosidade, bem como a explicação sobre o termo “suporte às secretarias”, editado na portaria supra com o entendimento que ocorrerá somente em casos extremos.

O Diretor de Comunicação, Luiz Antônio Brada de Oliveira, idealizador do Projeto-piloto – Conciliação em Domicílio – que oferece possibilidade de o Oficial de Justiça atuar como parceiro da conciliação, realizou o diagnóstico das perdas de atribuições dos Oficiais de Justiça devido à tecnologia, apontando este fato como algo inevitável e, para contrapor esta perda de atribuições, principalmente relativos aos atos de comunicação, o SINDOJUS/MG, tempestivamente antecipou-se junto ao TJMG, apresentando projetos que trazem atribuições externas para a Categoria, objetivando garantir ganhos para a Categoria, evitando assim, o envio de Oficiais de Justiça para serviços internos, tais como colaborar nas secretarias.

Logo em seguida, o Diretor Financeiro, Márcio Aurélio de Almeida Cordeiro, realizou uma abordagem sobre os trabalhos realizados pelo SINDOJUS/MG durante o triênio de 2018/2020, como também, foi feito o levantamento de temas e reinvindicações realizadas pela Categoria para serem esclarecidos pelo Sindicato.

A abordagem do cenário nacional foi realizada pelo Diretor Administrativo atual e Diretor Geral eleito, Eduardo Rocha Mendonça de Freitas, com uma síntese das ações do SINDOJUS/MG e da FESOJUS-BR durante o período de Pandemia, bem como convocou toda a Categoria para unir-se para o enfrentamento das grandes pautas de 2021, principalmente a luta contra a Reforma Administrativa.

A união e a participação da Categoria são vitais para o Sindicato, dessa forma, conclamamos a todos(as) Oficiais de Justiça: “unam-se em prol da Categoria, porquê unidos somos mais fortes“!

AGE COMPLETA

#UnidosSomosMaisFortes #SindicatoForte #VocêNãoEstáSó #AGE 

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