Projetos contra sindicatos de servidores nos EUA provoca indignação, protestos e greve

Matéria publicada no site da agência Carta Maior (www.cartamaior.com.br), nesta quinta-feira (17), relata que estudantes secundaristas de Wisconsin, estado dos Estados Unidos, estão convocando uma greve para amanhã (sexta-feira, 18), às duas da tarde. O convite se estende a todo o país, com o objetivo de realizar um protesto massivo de estudantes secundaristas às duas da tarde, na última hora de aula. Todos devem sair, escolher um ponto de encontro e realizar a sua manifestação. “Que se escute a voz dos estudantes falar sobre o que estes adultos estão fazendo com a educação. A propósito, estão afetando a educação de uma tal maneira que vão prejudicar as pessoas pelo resto da vida”, diz o polêmico Michael Moore, cineasta, documentarista e escritor norte-americano, que confirma sua adesão ao movimento paredista.

O alvo principal dos protestos é um projeto de lei que prevê a extinção de entidades sindicais representativas dos servidores públicos de Winsconsin, aprovado pela Assembleia Legislativa daquele estado, na semana passada, graças a uma manobra diabólica do governador daquele estado, Scott Walker.

Porém, enquanto os republicanos de Wisconsin aprovavam esse projeto de lei, um novo projeto no Michigan ia muito mais longe. Ele prevê que gestores financeiros de emergência possam romper contratos coletivos, afastar funcionários eleitos e inclusive dissolver corpos municipais inteiros. Os republicanos do Senado de Michigan aprovaram esta semana esse projeto de lei e já foram convocados protestos em frente ao capitólio estadual de Lansing. “É uma guerra de classes contra o povo. Creio que o mundo inteiro sentiu-se inspirado pelos acontecimentos na Tunísia, no Egito e por todo o Oriente Médio. E ainda que seus problemas sejam distintos dos nossos, o espírito é o mesmo. Necessitamos de um movimento em defesa da democracia neste país, com urgência, agora”, diz Moore.  

Leia, a seguir, matéria publicada no site do Consultor Jurídico que mostra detalhes do (e das articulações pela aprovação) projeto de Wisconsin:

“Wisconsin acaba com sindicato de servidores públicos

Por Fafael Baliardo

A Assembleia Legislativa do Estado de Wisconsin aprovou, esta semana, o projeto de lei proposto pelo governador Scott Walker que prevê a extinção de entidades sindicais que representam servidores públicos no estado.

O projeto de lei de revisão orçamentária foi o pivô de um embate político que tem se prolongado por quase um mês e que levou à organização de manifestações em Madison, capital de Wisconsin, e em cidades como Nova York e São Francisco, além da ampla mobilização da mídia e opinião pública no país.

Para tentar impedir a votação do projeto de lei, senadores democratas estaduais deixaram o estado, ainda em fevereiro, não possibilitando assim que o quorum para a votação fosse atingido. Contudo, em uma manobra polêmica, rápida e inesperada, os senadores republicanos retiraram do projeto todos os pontos que implicavam em aspectos fiscais, adequando o perfil do texto para que a exigência de quorum fosse reduzida.

O texto foi aprovado no Senado na quarta-feira (9/3) à noite, e votado pela Assembleia Legislativa na quinta-feira, onde os republicanos também saíram vitoriosos. Durante a queda de braço entre os partidos Democrata e Republicano no estado e depois da fuga em massa de senadores contrários à proposta, o governador Walker ameaçou iniciar um programa de demissão em massa de servidores. Alguns avisos de demissão chegaram a ser emitidos.

Na sexta-feira (11/3), Walker anunciou que avisos de demissão de 1.500 servidores foram revogados depois do sucesso da votação. O governador declarou que a suspensão das negociações coletivas de contratos de trabalho irá economizar o suficiente ao cofres públicos a ponto de tornarem as demissões desnecessárias.

O The New York Times desta sexta-feira reportou que, apesar da vitória dos republicanos em aprovar o controverso projeto de lei, lideranças do partido estão preocupadas com a repercussão política do caso. As manifestações seguem pelas ruas de Madison. E a manobra dos republicanos para aprovar o projeto no Senado local foi criticada em editorias dos principais jornais dos EUA e vista como “antidemocrática”.

O deputado estadual Peter Barca, líder da  bancada democrata na Assembleia local, afirmou ao The New York Times estar preocupado com a situação política no estado. “Nossa democracia está fora de controle em Wisconsin. Todos vocês sabem, vocês podem sentir isso aqui”.  

A postura linha-dura do governador Walker e a manobra republicana da noite de quarta pode ter provocado a empatia da opinião pública por movimentos sindicais.  Até então, organizações de trabalhadores nunca desfrutaram de muita simpatia nos EUA. Um líder sindical de Wisconsin chegou a ironizar, declararando que os sindicatos concederam um prêmio a Walker pela popularidade até então inédita que ele deu ao movimento. Analistas avaliam ainda que o serviço público nos EUA tornou-se uma opção menos interessante nos estados que aprovaram ou pretendem aprovar leis semelhantes.

O professor de estudos trabalhistas da Universidade Illinois, Graig Olson, declarou à rede televisiva CNN, na manhã da sexta-feira (11/3), que a procura por postos de trabalho em repartições estaduais deve cair em todo o país. “Vai ser mais difícil atrair profissionais capacitados e de alto nível  para o serviço público nos estados, comentou Olson durante a entrevista que concedeu a CNN.

Na avaliação do estudioso, com a nova lei, professores da rede estadual de Wisconsin terão que desembolsar agora cerca de US$ 5 mil ou cerca de 10% do salário mensal, em média,para arcar com os novos custos com planos de saúde. Ainda de acordo com o professor, aumentos salariais estão limitados agora apenas ao crescimento do custo de vida e não mais a critérios como produtividade, ascensão profissional ou planos de carreira.”

Fontes: Conjur (www.conjur.com.br) e Carta Maior (www.cartamaior.com.br)