Mobilização dos funcionários nas dependências da emissora – Foto publicada no Facebook – “salve a rede minas1_facebook_reproduo”

Como fica a emissora sem entretenimento, cultura e informação?

Funcionários da empresa têm realizado manifestações e divulgaram uma carta à sociedade reivindicando mais transparência no processo que reestruturará os cargos da emissora de TV

Funcionários da Rede Minas estão se organizando desde o início do mês contra a ameaça de demissão em massa e consequente impacto na programação da emissora de TV. A medida está sendo tomada em atendimento a uma legislação que altera a atual estrutura de cargos e carreiras da empresa e prevê a realização de um concurso público para contratação de novos funcionários.

Em carta aberta divulgada na última sexta-feira (26), os trabalhadores afirmam que não são contra a realização dos concursos, mas temem pelo fim de 20 programas sobre entretenimento, cultura e informação que integram a programação da Rede Minas. Desde o início do ano, cinco programas já foram extintos e 50 funcionários demitidos.

No documento, pede-se ainda que o processo de transição pelo qual a emissora está passando seja mais transparente. “Este período de transição acarretará a demissão de mais de 300 funcionários da Rede Minas. Não somos contra a realização do concurso! O que queremos é a manutenção da qualidade da programação desta emissora educativa e cultural, que só será mantida com condições justas de trabalho. Neste sentindo, clamamos por transparência neste processo de mudanças”, diz a carta.

O diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, João Paulo Dias, defende a realização do concurso público, mas aponta a falta de transparência adotada pelo Governo de Minas em relação à Rede Minas como um grande problema. “Foi eleito um Conselho Curador, com representantes da sociedade civil, do governo, do sindicato, e do qual eu faço parte, que poderia fiscalizar essa transição e dar mais transparência ao processo, mas esse conselho nunca foi empossado. Talvez, justamente para não ampliar o acesso à administração da TV”, explica.

Ainda conforme João Paulo, as mudanças estão sendo tomadas apenas em respeito a um acordo feito junto ao Ministério Público, mas sem a participação da sociedade. “A Rede Minas é um instrumento de comunicação cultural e público, não do Estado. Poderiam ter sido feitas audiências públicas para que o caso fosse debatido também com a população e com os trabalhadores”, defendeu.

No dia 22 de julho, funcionários da Rede Minas se reuniram em frente ao prédio da emissora e promoveram um abraço simbólico. Aproximadamente 150 profissionais ergueram cartazes com os dizeres “mais amor [e transparência], por favor”, promoveram um apitaço e ocuparam por alguns minutos a avenida Nossa Senhora do Carmo, onde está localizada a sede da TV.

Além disso, uma fan page criada no Facebook com o nome “Salve a Rede Minas” tem recebido várias manifestações de apresentadores, jornalistas, músicos e telespectadores contrárias ao fim da programação da emissora. A página entrou no ar na última sexta-feira (26) e já tem quase 3.000 apoiadores.

Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura informou que não recebeu a carta divulgada pelos funcionários da Rede Minas, mas que a secretária Eliane Parreiras se reuniu na semana passada com uma comissão integrada formada por funcionários da Fundação TV Minas e da Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV). Durante a reunião, ficou definida a criação de uma comissão permanente composta por funcionários que fará o acompanhamento de todo o processo de reestruturação e de transição da emissora.

Na ocasião, Eliane Parreiras anunciou ainda que o Conselho Curador da Fundação TV Minas deverá ser recomposto e voltará a se reunir a partir do mês de agosto. Já sobre o concurso público, a Secretaria de Cultura informou que, em um primeiro momento, será lançado um edital para contratação de 114 técnicos e 89 analistas. O edital deve ser publicado em agosto deste ano e  previsão é de que as provas sejam realizadas em novembro.

Confira na íntegra a carta divulgada por funcionários da Rede Minas:

“Carta aberta à sociedade

A Rede Minas de Televisão passa por um momento delicado em sua história. Já são trinta anos dedicados à divulgação e à valorização da cultura mineira. Trinta anos de um diálogo estreito e amigável com

todos os que quiseram trazer arte, cultura, conhecimento e diversão para as nossas telas. Então, #salvearedeminas. Você é Rede Minas, somos todos Rede Minas. Juntos fizemos dessa TV a nossa voz e o nosso olhar. Hoje pedimos socorro, pedimos ajuda. Somente com a união de todos podemos fazer frente a uma sombria realidade que se aproxima. A programação da emissora pode passar por uma drástica redução.

Os atuais 25 programas da grade da TV podem ser, de uma hora para outra, reduzidos a apenas 5. Isso se houver demissão em massa como se anuncia. Pergunta-se: como fica a tela de Minas Gerais sem

entretenimento, cultura e informação? Nós, mineiros, já estamos acostumados com um conteúdo de qualidade, respeito ao telespectador, com uma televisão que fez um caminho alternativo e de contraponto a uma programação meramente comercial.

Concurso público sim, mas com respeito! Queremos continuar sendo vistos e ouvidos. E desejamos transparência neste processo de transição.”

ENTENDA O CASO

Em julho de 2004, a Fundação TV Minas assinou – com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério Público Estadual – o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a realizar concurso, porém, este processo não ocorreu e a emissora foi punida pela Justiça, sendo condenada a pagar multa de R$ 3,8 milhões.

Como parte do processo, em 2005, a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV) foi fundada e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelo fato de funcionar como uma empresa privada que administra verba pública. A entidade foi elevada à categoria de “interesse público” pelo Ministério da Justiça. A ADTV assumiu atividades que eram exercidas anteriormente pela Fundação TV Minas como, por exemplo, a tarefa de executar e promover ações culturais e educativas relacionadas à produção e veiculação de radiodifusão, sons e imagens; e atividades relacionadas à telecomunicação e transmissão.

Em maio de 2013, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votou e aprovou o Projeto de Lei 3.252/2012, de autoria do Governador Antônio Anastasia, que propõe uma nova estrutura de cargos e funções da Fundação TV Minas (plano de cargos e salários). De acordo com as informações de que os funcionários dispõem neste momento, a realização do concurso não garante a permanência da grade atual e não prevê o registro de qualificação profissional dos funcionários concursados. O edital está previsto para agosto de 2013.

Este período de transição acarretará a demissão de mais de 300 funcionários da Rede Minas. Não somos contra a realização do concurso! O que queremos é a manutenção da qualidade da programação desta emissora educativa e cultural, que só será mantida com condições justas de trabalho. Neste sentindo, clamamos por transparência neste processo de mudanças.

Devido a todas essas questões somadas a problemas orçamentários, cinco programas foram extintos [Curta, Emprego e Renda, Jornal Visual, Rede Mídia e Trilhas do Sabor] em 2013 e 50 funcionários foram demitidos.

Veja a lista dos outros programas que estão correndo risco de sair do ar:

Agenda
Alto-Falante
Brasil das Gerais
Breve História
Clube do Esporte
Coletânea
Curta
Dango Balango
Diverso
Feira Moderna
Harmonia
Imagem da Palavra
Jornal Minas
Mais ação
Meio de Campo
Missa Dominical
Noturno
Opinião Minas
Palavra Cruzada
Planeta

Fonte: Minas Livre (www.minaslivre.com.br)