Também participaram do Encontro a Abojeris e Assojaf/RS

Uma comitiva representando oficiais de justiça do Brasil, formada pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA (com seu Presidente Paulo Sérgio Costa da Costa), Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS (com sua vice-presidente Ada Rufino) e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul – ASSOJAF/RS (com o presidente Adriano Martins da Silva) reuniu-se, na quinta-feira 29 de agosto, com o Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, nas dependências do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPE/RS.

O objetivo do encontro era tratar da inclusão dos oficiais de justiça na aposentadoria especial. Segundo Paulo Sérgio, há inúmeras razões para que isso se realize, pois, no seu entendimento, as atribuições dos OJs são equivalentes aos Policiais Federais e, sem entrar no mérito de categorias, mas expondo os riscos cotidianos que a categoria enfrenta, “temos argumentos para defender nossa posição”.

Para o representante do CONPREVI no Rio Grande do Sul, é preciso que a atividade de risco seja continuada.

Adriano Martins lembrou que a comprovação da atividade de risco já se dá atualmente pelas gratificações e adicionais remuneratórios dos OJs estaduais e federais, semelhante à Polícia Federal. Somado a esse fato, ainda é relevante lembrar que a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal – AOJUS – efetivou mandado de injunção que comprova atividade de risco desenvolvida pelos OJs. Lembrou, também, do fato de que o Conselho da justiça Federal admite que o OJ exerce atividade de risco (administrativo nº 8.661/85/RS).

O CONAPREV terá uma nova reunião – interna – no próximo dia 29 de setembro.

A comitiva também foi convidada a participar do CONPREVI Gramado que será realizado nos dias 3 e 4 de outubro próximo. (Fonte: Fojebra)

Assista aos vídeos:

Parte 1) http://youtu.be/JOZhqPKLwM0

Parte 2) http://youtu.be/YILyjCriKZs