Vice-presidente do SINDOJUS/MG representa os oficiais de justiça na comissão

Foi realizada na quarta-feira da semana passada, dia 19 de junho, a primeira reunião “Comissão paritária e multidisciplinar de estudos, prevenção e recebimento de reclamações, para coordenar ações de prevenção, promover conciliação, buscar soluções para os casos de possível assédio moral no trabalho”, instituída pela presidência do Tribunal de Justiça por meio da Portaria 2832/2012, de 12 de dezembro de 2012. O SINDOJUS/MG foi representado pela vice-presidente Ana Luíza Alves Carneiro da Silva Ana Luíza Carneiro. Integram ainda a Comissão: juízas Flávia de Vasconcellos Lanari (presidente), Andréa Cristina Miranda Costa e Mônica Libânio Rocha Bretas, e o juiz Rui de Almeida Magalhães; Robert Wagner França, pelo SINJUS/MG; e Rui Viana Silva, pelo SERJUSMIG.

Conforme previsto na Portaria que a instituiu, a Comissão apresentará relatório para avaliação dos resultados, semestralmente. Será determinado o arquivamento liminar da reclamação quando a matéria for  flagrantemente estranha ao objeto da Comissão, quando for manifestamente improcedente o pedido, quando esteja despida de elementos mínimos para a compreensão da controvérsia, quando ausente o legítimo interesse, quando anônima ou apócrifa.