Geral

Resoluções

quinta-feira, 02/09/2010 16:26 Do Tribunal de Justiça de Minas Gerais RESOLUÇÃO 648/2010 Estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de hab... ver mais
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Portarias

quinta-feira, 02/09/2010 16:20 Portaria 2551/2011 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos relativos à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Pode... ver mais
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Portarias Conjuntas

quinta-feira, 02/09/2010 16:17 Portaria Conjunta 203/2011 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona. Portaria Conjunta 199/2011 Altera a Portaria Conjun... ver mais
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Provimentos Conjuntos

quinta-feira, 02/09/2010 16:15 PROVIMENTO-CONJUNTO 019/2011 Altera o Provimento Conjunto nº 15, de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária ... ver mais
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Instrução Conjunta

quinta-feira, 02/09/2010 16:09 INSTRUÇÃO CONJUNTA Nº 01/1999 Afastamento de servidores em Processos Administrativos.... ver mais
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Avisos e Circulares

quinta-feira, 02/09/2010 16:08 AVISO-CONJUNTO Nº 02/2007 – Remanejamento interno de servidores, CIRCULAR INTERNA Nº 01/2004 (Central de Mandados)... ver mais
Geral

Legislação Municipal

quinta-feira, 02/09/2010 16:07 Lei 8.941/2004 Dispõe sobre licenciamento especial para estacionamento de veículo a serviço da Justiça Comum, Federal ou do Trabalho e dá outras ... ver mais
Geral

Legislação Estadual

quinta-feira, 02/09/2010 16:06 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2001 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2001 – LOJ ... ver mais
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Legislação Federal

quinta-feira, 02/09/2010 16:03 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CÓDIDO CIVIL (Lei nº 10.406/2002) CÓDIDO DE PROCESSO CIVIL (Lei nº 5.869/1973) CÓDIGO PENAL (Lei nº 2.848/1940) C... ver mais
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Certidões

quinta-feira, 02/09/2010 16:02 Condução coercitiva de testemunha – parte Hora certa Intimação e condução coercitiva de testemunha – parte Negativa (mudou-se) Negat... ver mais
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Autos

quinta-feira, 02/09/2010 16:01 Acompanhamento de visita ao filho Apreensão e depósito de bens Arrecadação e depósito de bens (Falência) Arresto (Processo cautelar cível e fis... ver mais
Geral

Plano de Carreira

quinta-feira, 02/09/2010 04:33 RESOLUÇÃO 367/2001 Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justica e da Justica... ver mais
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Imprensa

quarta-feira, 01/09/2010 21:46 MINAS GERAIS Jornais Estado de Minas Aqui O Tempo Super Notícias Hoje em Dia Rádios Alvorada Capital Guarani Inconfidência Itatiaia CBN TVs Alteros... ver mais
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Entidades de Classe

quarta-feira, 01/09/2010 21:30 FOJEBRA Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil Fenassojaf Federação Nacional das Associações de Of... ver mais
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Poder Executivo

quarta-feira, 01/09/2010 20:50 Governo do Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Governo Federal... ver mais
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Poder Judiciário

quarta-feira, 01/09/2010 15:59 TJMG Tribunal de Justiça de Minas Gerais CNJ Conselho Nacional de Justiça STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TSE Tribuna... ver mais
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Poder Legislativo

quarta-feira, 01/09/2010 15:53 Assembleia Legislativa de Minas Gerais Câmara Municipal de Belo Horizonte Câmara dos Deputados Senado Federal  ... ver mais
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Oficial Companheiro

quarta-feira, 01/09/2010 08:58 Está agendada para o próximo dia 9 (de setembro) uma reunião do SINDOJUS/MG com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim... ver mais
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Oficial Companheiro

quarta-feira, 01/09/2010 08:57 Decisão final em uma ação coletiva ajuizada por sindicato não alcança trabalhadores não sindicalizados. Esse foi o entendimento da Seção I Esp... ver mais
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Tribunal de Justiça

terça-feira, 31/08/2010 17:46 Abertas inscrições para curso de Excelência no Atendimento Através de Aviso publicado no Diário Judiciário Eletrônico de ontem (segunda-feira, ... ver mais
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De olho no calendário

terça-feira, 31/08/2010 17:46 Nova data de reunião de Elói com sindicatos pode ser definida nesta quarta, 1º/09 Conforme noticiado no site do SINJUS/MG (www.sinjus.org.br), na t... ver mais

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