O SINDOJUS/MG oficia TJMG e a Corregedoria de Justiça, no dia 14/02/20, sobre a necessidade de suspender o plantão regional em algumas comarcas castigadas pelas fortes chuvas desta semana. Diversos municípios estão com as estradas em péssimo estado e sem possibilidade de acesso. Segundo previsões, deverão ocorrer outras chuvas torrenciais em nosso estado.

Clique aqui e leia o Ofício na integra:

• OF_SINDOJUSMG_013.2020_Chuvas em Minas Gerais_Estado de Calamidade_Suspensão dos Planões Regionais
• OF_SINDOJUSMG_014.2020_Corregedoria_Chuvas em Minas Gerais_Estado de Calamidade_Suspensão dos Planões Regionais

Trata-se de medida imprescindível, considerando que muitos locais, estradas e comarcas em Minas Gerais, se tornaram inacessível ou ficaram com grande dificuldade para acesso, de maneira a prejudicar o regular deslocamento dos Oficiais de Justiça Avaliadores para o cumprimento de mandados judiciais, colocando assim em risco a integridade física destes profissionais que tendem a deslocar-se por várias horas e em muitos casos, por centenas quilômetros nas estradas mineiras.

Justifica-se ainda, pelo caráter humanitário pela necessidade de preservação da segurança e integridade física dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais que laboram nos plantões regionais do Estado.

Caso o plantão não seja suspenso, antes de sair para as diligências, converse com o juiz plantonista sobre a real situação das estradas e o risco de deslocar, principalmente no período noturno.

Estamos atentos às informações fornecidas pela Defesa Civil, canais oficiais de notícias e pelos próprios Oficiais de Justiça sobre as condições climáticas que interferem diretamente na execução das ordens judiciais. Esta situação pode colocar em risco à integridade física dos plantonistas mineiros. Portanto, acompanhe as notícias postadas em nossos canais de comunicação a fim de contribuírem para a preservação da vida e da saúde de todos.

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