SINDOJUS/MG recomenda os oficiais de justiça a participarem dos debates

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) promoverá, nos dias 29 e 30 de agosto, o Cliclo de Debates 10 Anos da Comissão de Participação Popular”. O evento, como o próprio o define, marcará a comemoração da primeira década de criação da referida comissão da Casa, atualmente presidida pelo deputado André Quintão (PT).

Os objetivos do Ciclo de Debates, conforme divulga a ALMG, são: possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo; conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no Legislativo; apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da ALMG; constituir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

A Assembleia Legislativa tem sido o principal caminho para os oficiais de justiça e demais servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais buscarem a manutenção de direitos e novas conquistas. E a Comissão de Participação Popular vem se revelando um canal de suma importância para as discussões sobre os temas de maior apelo das camadas sociais menos ouvidas pelos poderes públicos do estado. Diante disso, o SINDOJUS/MG participará do evento e conclama todos os oficiais de justiça que puderem a também estarem presentes, para prestigiarem a iniciativa e assistirem às importantes palestras que serão oferecidas.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 27 de agosto, preferencialmente pelo Portal da Assembleia (www.almg.gov.br). Na impossibilidade de acesso à internet, poderão ser feitas pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC – (Rua Rodrigues Caldas, 30, Térreo, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte), ou por fax, com a ficha de inscrição que deverá ser solicitada pelo telefone (31)2018-7800, das 8 às 19 horas. Mais informações sobre a programação: (31)2018-7686.

PROGRAMAÇÃO

29/8/2013 – Quinta-feira

9 horas – Abertura

9h30 – Painel de Abertura
Eleonora Schettini Martins Cunha – Universidade Federal de Minas Gerais
Yves Sintomer – Université de Paris 8 – França

11h30 – Participação do público

12h30 – Almoço

14 horas – Painel “As Boas Práticas de Participação Popular no Poder Legislativo”
Regina de Paula Medeiros – Organizadora do livro “Educação Política da Juventude – A Experiência do Parlamento Jovem”
Ricard Gomà – Institut de Govern i Polítiques Publiques (IGOP) – Universitat Autònoma de Barcelona
Luzius Mader – Departamento Federal de Justiça e Polícia – Suíça
Gláucia Barros – Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

16h30 – Participação do público

17h30 – Encerramento

30/8/2013 – Sexta-feira

9 horas – Painel “A experiência do Ciclo Orçamentário”
Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
Leonardo Ladeira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Edite Cunha- Universidade Federal de Minas Gerais
Adriano Guerra – Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

11:30 – Participação do público

12:30 – Almoço

14:00 – Painel “O Parlamento Jovem de Minas”
Ruth Schmitz de Castro – Escola do Legislativo da ALMG
Alexandre Eustáquio Teixeira – Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da PUC Minas
Rildo Cosson – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
Sérgio Antônio Peres Dutra – Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG
Lucas Junqueira Vitelli – Graduado em Ciências Sociais pela Puc Minas e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas

16:30 – Participação do público

17:30 – Encerramento