Conselho inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma Rousseff. São eles: Bruno Dantas Nascimento, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, Gilberto Valente Martins, José Guilherme Vasi Werner e o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, reconduzido ao cargo. Destes, seis assinarão o termo de posse na tarde da segunda-feira (08/08), no gabinete do ministro Cezar Peluzo, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção é o conselheiro Jorge Hélio que já foi empossado. A solenidade oficial de posse destes novos conselheiros, no entanto, está programada para se realizar no  dia 15.

Outras cinco indicações aguardam aprovação no plenário do Senado Federal: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, o juiz trabalhista José Lúcio Munhoz, o desembargador do TJSP José Roberto Neves Amorim, o procurador regional da República da 5ª. Região Wellington Cabral Saraiva e o advogado Jefferson Luis Kravchychyn, que exerceu mandato de conselheiro do CNJ nos últimos dois anos. Todas as indicações já passaram pela sabatina do Senado Federal. A aprovação em plenário, pelo Senado, deve ocorrer nas próximas semanas. Depois disso, os aprovados precisam ser nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

Os novos conselheiros foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Congresso Nacional (Senado e Câmara).  Eles assumem assento no CNJ para cumprir mandato de dois anos. Além das nomeações, continuam na composição do CNJ o ministro Cezar Peluso, presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corregedora-Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato ainda está em exercício.

Conheça aqui um pouco dos novos integrantes do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro que serão empossados na próxima segunda-feira:

Bruno Dantas

Indicado pelo Senado Federal. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Brasília. É mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Conselho Nacional do Ministério Público. Também ocupou o cargo de consultor-geral do Senado. É professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e da Universidade do Legislativo Brasileiro e autor de livros e artigos. Tem forte atuação, como representante do Senado, na consolidação dos II e III Pactos Republicanos de Estado Por um Sistema de Justiça Mais Acessível Ágil e Efetivo.

Silvio Luís Ferreira da Rocha

Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. É juiz Federal de São Paulo desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,  de agosto de 2007 a fevereiro de 2010. Atualmente, exerce a função de juiz auxiliar da vice-presidência do TRF-3. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito e Doutor em Direito Civil e Direito Administração pela mesma instituição. É autor de inúmeras obras. Foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Fernando da Costa Tourinho Neto

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 1989, tendo sido vice-presidente (1998-2000) e presidente daquela corte (2000-2002). É coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF-1. Membro do Comitê Permanente da América Latina da Fundação Internacional e Penitenciária, para a reformulação das regras de tratamento a presos no mundo. Membro do Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas de e Testemunhas Ameaçadas, da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Bacharelou-se em Direito em 1965 pela Universidade Federal da Bahia. Foi indicado pelo Superior do Tribunal de Justiça.

Ney José de Freitas

Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que atende ao Estado do Paraná. Foi eleito presidente do TRT 9 para o biênio 2010-2011. Também é presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1980). Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Administrativo). Foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Gilberto Valente Martins

Indicado pela Procuradoria-Geral da República. É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – instituição à qual ingressou por concurso público, em julho de 1990. É titular da 1ª Promotoria de Justiça Militar, que atua no grupo especial de prevenção e repreensão às organizações criminosas. Bacharelou-se em Direito em 1986, pela Universidade Federal do Pará. É mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.
 
José Guilherme Vasi Werner

Indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Exerce, desde abril de 2010, o cargo de secretário-geral adjunto no Conselho Nacional de Justiça. É juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autor de obras jurídicas. Na corte, exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência e foi membro da Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciários e da Comissão Estadual de Juizados Especiais do Rio. Formou-se em bacharel em Direito em 1993 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Fonte: Agência CNJ de Notícias