Emerson Mendes de Figueiredo é natural de Lavras-MG e tem 40 anos.

Trabalhou como escrevente na segunda Vara Cível de Lavras onde, desde 2003, atua como Oficial de Justiça.

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha.

Pós-Graduações: Direito Civil e Processual, pela Faculdade Promove-BH; Direito Constitucional, pela Faculdade Anhanguera e Direito do Consumidor, pela Faculdade Cândido Mendes.

SUAS IDEIAS

“União e mobilização da categoria faz toda a diferença”

Sindojus-MG: O que o Sr. tem a dizer sobre as reivindicações envolvendo a Jornada de Trabalho? Novidades?

Emerson – Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer pelo apoio da categoria, o que nos fortalece a cada dia na luta por melhores condições de trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores mineiros. Com relação à jornada de trabalho, tenho a dizer que, apesar de todas as dificuldades que estamos passando e a frequente afirmativa do TJMG de que os recursos são escassos, tenho a nítida impressão de que sairemos vencedores nesse pleito, uma vez que exercemos jornada especial e trabalhamos nos finais de semana para darmos efetivo cumprimento aos mandados, o que por si só justifica o pagamento de uma jornada especial.

A novidade fica a cargo das nossas negociações com o TJMG. Temos notado uma maior maturidade do Sindicato nas tratativas, o que, de certa forma, faz com que o Tribunal veja a solidez e a coerência dos nossos argumentos, que são muitos, para justificar uma gratificação que faça alterar a vida dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais, que a meu ver, deverá sair até o final dessa gestão.

Sindojus-MG: O que o Sr. destaca na campanha “Jornada Legal dos Oficiais de Justiça”?

Emerson:  Cumpre ressaltar que a campanha pela Jornada Legal dos Oficiais de Justiça mineiros continua firme e forte e é com essa certeza que nós nos sentamos à mesa com o Tribunal de Justiça para negociarmos a nossa Jornada Legal.

As ações ficaram, num primeiro momento, com as visitas às comarcas do Estado de Minas Gerais – um total de 19 visitas -, que, de antemão, aproximou o Sindicato aos filiados, o que sempre traz bons resultados, tanto do ponto de vista de maior visibilidade da entidade, quanto das novas filiações e do fortalecimento da categoria.

Sindojus-MG: Como estão encaminhadas, hoje, algumas questões levantadas durante encontros no interior de Minas, com a categoria, sobre questões trabalhistas:

• A reedição dos artigos 21 e 22 da Lei 10.856/1992 que instituiu a Gratificação por Tempo Integral – GTI:

Emerson: O pedido da GTI está em estudo na administração do TJMG. Esse assunto foi discutido em nossa última reunião do dia 04 de setembro e está em estudo de impacto orçamentário.

• A majoração da carga horária para 08 horas com consequente acréscimo de 33,33% de compensação das horas acrescidas:

Emerson: A majoração da carga horária faz parte dos estudos pela implementação da GTI. Um vez efetivada, a carga horária seria elevada, automaticamente, para 8 horas diárias, com acréscimo de 33,33% e mais 16,67% de compensação por tempo integral.

• A criação de uma gratificação compensatória por jornada extraordinária ou pagamento de horas extras em todos os mandados que necessitarem de ampliação do horário de trabalho para seu cumprimento:

Emerson: A criação de uma gratificação compensatória em forma de indenização por jornada especial (finais de semana e feriados, inclusive antes das 6h da manhã e depois das 18h) não pode ser descartada, haja vista que nestas tratativas, que dizem respeito à jornada de trabalho e sua respectiva compensação financeira, implica em se chegar a um denominador comum, qual seja: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA MINEIROS. É PARA ISSO QUE TRABALHAMOS. É NISSO QUE ACREDITAMOS!

Sindojus-MG: Sua mensagem para a categoria:

Emerson:  A nossa categoria tem suas características próprias e durante nosso mandato sempre procuramos entendê-las. Algo que percebemos, que provoca muita insatisfação no Oficialato Judicial, é o fato de não sermos tratados, pelo nosso patrão, com o respeito ao qual temos direito. Gostaria de pedir à nossa categoria que nos mantenhamos unidos e mobilizados.  O apoio ao Sindojus-MG faz toda a diferença.  Precisamos de vocês!