Veja as dicas de combate colocadas pelo SINDOJUS/MG

Não é à toa que a questão da corrupção está presente, direta ou indiretamente, nos cinco itens da pauta de pleitos do movimento que realiza manifestações por todo o Brasil ao longo das duas últimas semanas. Um deles vai direto ao tema, pedindo a aprovação, no Congresso Nacional, de uma lei que torne a corrupção “crime hediondo”. A partir das milhares denúncias que nos chegam, a corrupção se alastra pelos três Poderes no País.

Quando ministro das Cidades, ao ser questionado sobre as acusações de desvio de verba no programa Bolsa Família, o então titular da pasta, Patrus Ananias, comentou, com muita tranqüilidade, que a corrupção é uma prática inerente ao ser humano. Cabe à sociedade, completou ele, criar mecanismos que fiscalizem e impeçam que esse mal aconteça ou se generalize na administração pública. O ex-ministro foi impiedosamente criticado pelos falsos moralistas de plantão. “Isso não é coisa que diga um ministro de Estado”, foi o resumo da falácia geral.

Sem querer “puxar a sardinha” para Patrus Ananias, pode-se dizer que sua fala foi de grande felicidade. Não adianta ficar esperando que todo mundo vá ficar comportado frente a tantas oportunidades e possibilidades de corromper ou ser corrompido. Claro que a máxima “a ocasião é que faz o ladrão” não deve ser considerada para todo mundo; talvez valha somente para uma minoria. Mas a história da humanidade mostra que, para garantir a educação de um povo para a lida com o dinheiro público e com a propriedade alheia, somente impondo regras claras e rígidas de punição para os infratores. Que esse enorme problema do país seja enfrentado com lucidez, seriedade e muita coragem. Seja por meio de ampla reforma política, seja pela criação de lei que transforme a corrupção em crime hediondo ou que permita aos Tribunais do Júri julgar os acusados de praticá-la. Urge enfrentá-la. Afinal, por via das dúvidas, melhor prevenir do que remediar.

Leia, a seguir, matéria que fala do projeto que propõe o julgamento de casos de corrupção no Tribunal do Júri, que tramita no Congresso Nacional:

“Projeto de Lei propõe que Tribunal do Júri julgue corrupção

Atualmente, cidadãos julgam apenas crimes contra a vida; para autor da proposta, ante penalidades, vale a pena ser corrupto

O Tribunal do Júri, formado por cidadãos em vez de juízes, pode passar a julgar crimes de corrupção ativa como passiva. Projeto de lei com esse objetivo, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

De acordo com o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941), quem cometer homicídio, induzir ou auxiliar a suicídio, infanticídio e aborto (os chamados crimes dolosos contra a vida) deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. O PLS 39/2012 altera o CPP para incluir crimes de corrupção entre os passíveis de serem julgados dessa forma.

Ao justificar a proposta, o autor ressaltou que o nível de corrupção de um país guarda relação com os obstáculos impostos à prática, bem como ao tipo de punição aplicada. Os corruptos, observou o senador, avaliam se os problemas e penalidades enfrentados valem a pena se comparados ao valor dos rendimentos advindos da conduta. “A penalidade para a corrupção é um conjunto de probabilidades de ser pego, e, uma vez pego, de ser punido. Isso é importante para que o indivíduo tome a decisão de ser corrupto ou não”, explica Cyro Miranda.

Para o senador, ampliar a competência do Tribunal do Júri para julgamento de crimes de corrupção, tanto ativa como passiva, vai dificultar a atuação de indivíduos corruptos e garantir mais respeito à democracia.

Pesquisa da organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupou, em 2012, o 73º lugar no ranking dos países mais corruptos do mundo, entre 182 países pesquisados, informou Cyro Miranda. Numa escala de zero (muito corrupto) a dez (muito limpo), informa o estudo, o Brasil obteve nota 3,8.

Atualmente, ressalta o senador, a corrupção é tema presente em discussões sobre ética e política. Desde a posse da presidente Dilma Rousseff até janeiro de 2012, observou, seis ministros caíram em decorrência de denúncias e suspeitas de corrupção.

Para o senador, é importante dificultar a prática da corrupção, já que os atores políticos no país não distinguem o que seja amoral ou imoral. No Brasil, a diferença entre as ações dos políticos, disse é determinada apenas pelo seu sucesso ou não, ressalta.

Brasil entre os mais corruptos

Pesquisa da organização não governamental Transparência Internacional aponta que oBrasil ocupou em 2012, o 73º lugar no ranking dos países mais corruptos do mundo, entre 182 países pesquisados. Numa escala de zero (muito corrupto) a dez (muito limpo), informa o estudo, o Brasil obteve nota 3,8.

Fonte: UOL e Hoje em dia