Depois de seguidos dias de denúncia e mobilização por parte dos servidores da Justiça e do Ministério Público estadual acerca do cenário de inércia que tomou conta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o protesto de hoje parece ter sido o auge da pressão sobre os deputados e trouxe novidades.

Cerca de 200 servidores da 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) compareceram ao ato unificado em protesto ao período de um ano sem Data-Base. A manifestação também marcou o início da luta pela Data-Base 2017.

Logo no início do protesto, os dirigentes do SINJUS-MG, SERJUSMIG, SINDOJUS/MG e SINDSEMPMG reuniram-se com o 1º secretário da Mesa da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), para relatar a indignação generalizada que tomou conta das categorias diante dos mais de 90 dias sem sessões plenárias no Legislativo, o que vem resultando na estagnação do Projeto de Lei (PL) 3840/16.

Video

O deputado, que por mais de uma vez já se colocou como interlocutor das causas desses servidores, voltou a se posicionar desta forma e, depois de explicar mais detalhes sobre a falta de acordo entre base de governo e oposição, ligou do próprio celular para o presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB), que conversou com os sindicalistas pelo viva-voz.

De acordo com o presidente da Assembleia, a composição de um acordo para construção da pauta no Legislativo está perto de ser concluída. “Até a semana que vem isso deve se resolver. O que podemos garantir é que a inclusão dos projetos do TJMG e do MPMG está 100% fechada. Inclusive, compreendemos os problemas que os servidores estão passando por este atraso e nos comprometemos a tentar esse pautamento até no mesmo dia da apreciação dos vetos”, disse.

Compensação

Ainda durante a conversa com o 1º secretário, os dirigentes reapresentaram o acumulado da perda inflacionária, que já chega a 16%. Ciente das consequências na vida dos servidores e se prontificando a ser interlocutor das categorias também junto às administrações do TJMG e do MPMG, Correia perguntou o que poderia minimizar isso.

Os dirigentes, relembraram, então, que há um acordo com o presidente do TJMG para o envio de outros dois projetos de lei, prevendo a implementação dos auxílios saúde e transporte para os servidores, tão logo o PL da Data-Base seja aprovado. Esclareceu ainda os reflexos do atraso da Data-Base em cima desses dois projetos.

Diante dos argumentos, Rogério Correia se comprometeu a viabilizar a anexação dos projetos dos auxílios ao projeto da Data-Base. Imediatamente ele acionou sua assessoria técnica para verificar os procedimentos regimentais, enquanto os sindicalistas entravam em contato com o Tribunal de Justiça.

A resposta da assessoria técnica da ALMG foi imediata e não há nenhum impedimento nessa estratégia de compensação para os servidores, que só têm visto seus direitos sendo protelados indeterminadamente. Agora, só depende da boa vontade política do Tribunal de Justiça, que deve manifestar um posicionamento em breve.

Pressão tem de continuar!

O ato realizado nesta quarta-feira, 3/5, foi mais um episódio da luta pela Data-Base 2016. Os servidores lotaram a escadaria de entrada da ALMG com cartazes, faixas, camisas e balões pretos. O PL 3840/2016 já está pronto para ir à votação no Plenário desde outubro do ano passado, mas sofreu um retrocesso devido a uma manobra parlamentar do líder de Governo, Durval Ângelo (PT), o que gerou todo este atraso para a Data-Base 2016 (veja aqui).

Após a reunião com o 1º secretário, os dirigentes retornaram à entrada da ALMG e expuseram aos servidores o teor das conversas e soluções discutidas para a Data-Base 2016. Entretanto, os sindicalistas foram taxativos: os servidores precisam se manter unidos, mobilizados e tem de continuar pressionando os deputados por meio de telefonemas e envio de e-mails. Ao final da manifestação, como ato simbólico, foi cantado um Parabéns irônico por um ano de atraso e luta pela Data-Base 2016, inclusive com a distribuição de bolo e suco.

Continue acompanhando as notícias em nosso site e fique atento às nossas convocatórias.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES