Nova data de reunião de Elói com sindicatos pode ser definida nesta quarta, 1º/09

Conforme noticiado no site do SINJUS/MG (www.sinjus.org.br), na tarde de ontem (segunda-feira 30/8), o coordenador-geral da entidade, Robert Wagner França, obteve a informação de que a equipe técnica do Tribunal de Justiça já está desenvolvendo um estudo detalhado acerca das reivindicações apresentadas pelo SINDOJUS/MG, SINJUS/MG e SERJUSMIG, visando buscar um retorno mais concreto aos sindicatos. O coordenador do SINJUS/MG também esteve com o secretário especial da presidência Luiz Carlos Gonçalo Elói, que é o interlocutor do TJMG nas relações com as entidades sindicais. Segundo Robert França, Elói o informou que se reuniria hoje (terça-feira, 31/08) com a equipe técnica e que, com o levantamento que está sendo feito, será possível agendar uma reunião com os sindicatos, uma vez que a que estava marcada para o último dia 16 foi adiada para data ainda não definida. Elói disse a Robert França que fará o possível para que a nova data seja divulgada nesta quarta, 1º/9.

Pleitos dos oficiais de justiça

Seguindo orientação do próprio secretário especial da presidência, Luiz Carlos Gonçalo Elói, as reivindicações dos oficiais de justiça avaliadores foram formalizadas por meio de ofícios protocolizados pelo SINDOJUS/MG, em meados de julho, no Tribunal de Justiça. São as seguintes as reivindicações: Regulamentação dos Artigos 58 e 63 da Lei Complementar 105/2008; Instituição e pagamento do Adicional de Periculosidade; Equiparação da Verba Indenizatória da Assistência Judiciária à Tabela D da Lei 14.939/2003; Reembolso das despesas de pedágio; Reajuste do Vale-Refeição, com atualizações periódicas por índice oficial; Reajuste do Auxílio-Creche, com atualizações periódicas por índice oficial; Criação de Auxílio-Transporte; Participação do SINDOJUS/MG na elaboração e discussão da proposta orçamentária, nos termos da Resolução 70 do CNJ; Carro oficial para condução coercitiva das testemunhas faltosas; Carro oficial para cumprimento dos mandados da assistência judiciária da zona rural; Definição de cronograma para liquidação dos débitos da URV.

Posteriormente, o Sindicato também protocolizou ofícios reiterando ao Tribunal de Justiça os seguintes pleitos: 1) Que, após a conclusão do levantamento da Verba Indenizatória do período de julho de 2007 a fevereiro de 2009, seja o Sindicato informado qual foi o valor apurado; 2) Que seja o Sindicato comunicado sobre as datas em que serão efetuados o rateio e o pagamento do total da verba apurada nos dois períodos.

Reivindicações à Corregedoria

O SINDOJU/MG também protocolizou, em julho, os seguintes ofícios na Corregedoria Geral de Justiça: 1) Requerendo o pagamento da Verba Indenizatória da Assistência Judiciária equiparada à Tabela D, da Lei 14.939, de 29 de dezembro de 2003, e, ainda, a substituição do índice atualmente utilizado para correção da Tabela D, tendo em vista que a mesma encontra-se defasada e que a UFEMG não reflete a variação das despesas de custeio do transporte utilizado pelos Oficiais de Justiça Avaliadores para realização das diligências; 2) Reiterando e requerendo providências urgentes da Corregedoria no sentido de restabelecer a expedição do mandado geral para acompanhar os documentos descritos no artigo 22, parágrafo 4º, do Provimento Conjunto 015/2010, em razão dos prejuízos que os oficiais de justiça vêm acumulando em razão das despesas de locomoção para entrega de tais documentos.

SINDOJUS/MG, com informações do SINJUS/MG