Bem exemplo vem, por incrível que pareça, do estado de José Sarney

Conforme informações do blog InfojusBrasil, os juízes do Fórum Desembargador Sarney Costa, de São Luís (MA), entraram em rota de colisão com a corregedora eleita do TJMA, desembargadora Nelma Sarney, por conta de um episódio aparentemente secundário, mas que levou o futuro diretor do Fórum, juiz Jesus Guanaré, a renunciar, antes mesmo de assumir o cargo.

Jesus Guanaré renunciou na última terça-feira, 28, após a desembargadora aceitar que a direção do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus/MA) indique o novo chefe da Central de Mandados. O acordo com o presidente do Sindjus/MA, Aníbal Aníbal da Silva Lina, foi feito sem conhecimento do magistrado.

Assim como em Minas, o cargo de coordenador da Central de Mandados é subordinado à diretoria do foro. No caso do foro de São Luís, Jesus Guanaré reivindicava apenas o direito de ser ouvido no processo de escolha. Sua renúncia, até então mantida em sigilo, causou forte descontentamento entre os magistrados, porque eles se sentiram “inferiorizados” em relação à direção do Sindjus/MA.

Propósito é inovar ainda mais

O novo diretor do Fórum Sarney Costa ainda não foi anunciado, mas os juízes querem que ao escolhido seja devolvida a prerrogativa de indicar os dirigentes da Central de Mandados. Eles entendem que o sindicato dos servidores saiu fortalecido desse episódio, e caso a situação atual se mantenha, o Sindjus/MA vai dar as cartas na CENMAN, quebrando a hierarquia funcional em relação à Diretoria do Fórum.

Em matéria postada no site, o Sindjus/MA informa que a desembargadora Nelma Sarney recebeu em audiência no seu gabinete, no último dia 25, as oficialas de justiça Josênia Farias e Maria Lindailza Porto, escolhidas por aquele sindicato, para as funções, respectivamente, de coordenadora geral e coordenadora adjunta da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de São Luís. “A Central de Cumprimento de Mandados é o coração do Fórum da capital. É muito importante que funcione com eficiência, e sem problemas, para o engrandecimento da Justiça e o bom atendimento da população”, declarou a magistrada, anunciando seus planos de humanizar e aprimorar as condições de trabalho de servidores e magistrados lotados no Fórum de São Luís: “A Central de Cumprimento de Mandados é o coração do Fórum da Capital. É muito importante que funcione com eficiência, e sem problemas, para o engrandecimento da Justiça e o bom atendimento da população”.

Opinião do SINDOJUS/MG

A medida da desembargadora maranhense vem ao encontro do que sempre tem defendido o SINDOJUS/MG: a democratização de todas as instituições. No caso do Poder Judiciário, essa democratização passa pela eleição de todos os ocupantes de cargos diretivos dos tribunais, corregedorias, foros, centrais de mandados e demais setores, em todas as instâncias e jurisdições. E que magistrados e servidores possam votar, em condições de igualdade, em todos esses processos eleitorais. Por se tratar de um setor específico, as centrais de mandados, claro, teriam como eleitores – e candidatos ao cargo – apenas os oficiais de justiça.

Da mesma forma, o SINDOJUS/MG também defende, com muita convicção, o fim da indicação política para os cargos de desembargador, para a segunda instância, e de ministro, para o STF e tribunais superiores. Que juízes e servidores elejam não só o magistrado que ascenderá ao cargo de desembargador, mas também o desembargador ou juiz do tribunal a que pertencerem pretendentes ao cargo de ministro do STF e tribunais superiores.

Somente a eleição direta e com a participação de todos os membros dos tribunais, foros e respectivos setores, com mandatos fixados e pré-definidos, porá fim à promiscuidade entre os poderes e ao apadrinhamento, e, consequentemente, às possibilidades de corrupção e de decisões tendenciosas nas sentenças judiciais.