DESAFIOS PARA 2016

Diretoria informa cronograma de visitas  em todas as regiões do Estado para mobilização da categoria

O primeiro desafio da categoria dos Oficiais de Justiça para o ano de 2016 é negociar e garantir o pagamento da data-base de 2016, compatível com os índices de reposição da inflação acumulada no período.

O segundo grande desafio é a mobilização da categoria, em todo o Estado de Minas Gerais, em torno do debate da JORNADA DE TRABALHO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. A Diretoria do Sindojus/MG tem ciência que este assunto incomoda toda a categoria, pois os Oficiais realizam trabalho (diligências) em horários alternativos, sem a devida recompensa financeira.

Com o objetivo de debater e preparar para uma possível GREVE DE ZELO/OPERAÇÃO PADRÃO, a diretoria do Sindojus/MG elaborou um cronograma de visitas para todas as regiões do Estado. O objetivo principal destas visitas regionais é a mobilização das bases, para uma possível deflagração de um movimento de OPERAÇÃO PADRÃO/GREVE DE ZELO, ou seja: cumprir todos os mandados judiciais apenas no horário da jornada de trabalho dos Oficiais de Justiça, qual seja: das 12h às 18h.

A jornada de trabalho prevista no edital para a qual os Oficiais de Justiça prestaram concurso é de 06 (seis) horas diárias, de segunda à sexta-feira, totalizando 30 (trinta) horas semanais. Sendo assim, a diretoria do Sindojus/MG entende que, para cumprimento de mandados judiciais (diligências) fora de nosso horário de trabalho, os Oficiais de Justiça devem ser recompensados financeiramente.

Várias são as formas adotadas em outros Estados da Federação e até pela Justiça Federal, de compensar esta jornada extraordinária que os Oficiais de Justiça realizam, tais como, a Gratificação de Tempo Integral (GTI), que já foi utilizada aqui em Minas, prevista nos artigos 21 e 22 da Lei Estadual n°10.856/1992, que naquela ocasião criou a gratificação de tempo integral para os Oficiais de Justiça, como forma de pagamento da jornada extraordinária. Na justiça federal, os Oficiais de Justiça federais recebem a GAE (gratificação de atividade externa), que também reconhece este trabalho em jornada especial que os Oficiais de Justiça realizam. No Estado de São Paulo, os Oficiais de Justiça estaduais recebem, a título de jornada extraordinária, a GRJT (gratificação de regime especial de jornada de trabalho), percentual de 31,74% sobre seus vencimentos, para realizarem trabalho (diligências) em horários alternativos, irregulares.

Como categoria autônoma que somos, precisamos estar imbuídos de espírito de luta, de participação, “espírito de corpo”.  O corporativismo ético vai demonstrar nossa força, possibilitar a concretização dos nossos interesses. Esse nosso corporativismo será o instrumento que manterá e viabilizará a luta contra as injustiças das quais somos vítimas, enquanto categoria, pois não existe injustiça maior que trabalhar fora da jornada de trabalho e não receber a devida contrapartida financeira.

A mobilização já começou, inclusive em meados do ano passado o Sindojus/MG publicou matéria sobre o assunto(clique aqui-Jornada de trabalho do Oficial de Justiça). Cabe agora, a cada Oficial de Justiça do Estado verificar no cronograma abaixo qual a data programada para a visita da diretoria do Sindojus/MG em sua Comarca/região e divulgar para os demais colegas. Com UNIÃO seremos vitoriosos neste pleito que representa justiça.

Finalizadas todas as visitas regionais, o Sindojus/MG irá convocar uma AGE – Assembleia Geral Extraordinária, e propor à categoria que não mais realize o cumprimento de mandados judiciais fora do horário de expediente forense, movimento ora denominado OPERAÇÃO PADRÃO/GREVE DE ZELO.

Cronograma de visitas da Diretoria do Sindojus/MG às Comarcas do Estado

O local de cada reunião será informado previamente. Participe e convoque os oficiais de Justiça da sua Comarca/região.

“Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.”

(Bezerra de Menezes).