Diga NÃO à terceirização
segunda-feira, 14/10/2013 18:23Engaje-se você também nessa luta!
Conforme já amplamente divulgado pelo SINDOJUS/MG, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira e no serviço público. Dada a dificuldade de aprová-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa, em razão da forte oposição e pressão das entidades sindicais e dos movimentos sociais, a direção da Câmara articulou uma manobra inexplicável, levando-o diretamente para o plenário, sob o argumento de que esse novo espaço abriria maiores oportunidades de discussão entre todas as partes interessadas. Pura balela. O que se viu, a partir de então, foi a decisão tirana de limitar o acesso dos militantes da causa pela rejeição ao projeto aos debates a respeito da matéria.
Apesar da insistência da ala conservadora da Câmara em levar o projeto à frente, também cresce, na mesma proporção, o movimento a ele contrário. Estão nessa luta, inclusive, artistas renomados e historicamente engajados nas causas sociais e trabalhistas do país. Em vídeos produzidos pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), eles podem ser vistas fazendo apelo pela rejeição ao PL 4330/2004 atores “glogais” como Osmar Prado, Camilo Pitanga, Wagner Moura, Bete Mendes, Dira Paes e outros. Detalhe: militantes do Movimento Humanos Direitos (MHUD), organização que tem como objetivo cooperar com outras organizações para ampliar a visibilidade sobre os crimes cometidos contra os direitos humanos no Brasil e no mundo, esses atores voluntários não cobraram cachê.
Outro vídeo, assim como os já citados também disponível no Youtube, apresenta depoimento do economista Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em debate sobre o PL 4330/2004 na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Confira os vídeos: