Oficiais de justiça participam do II Congresso sobre o tema promovido pela OAB Federal

A vice-presidente do SINDOJUS/MG, Ana Luíza Alves Carneiro da Silva, os filiados Éder Geraldo da Silva, da comarca de Santa Luzia, Juarez Rogério Oliveira, de Betim, e Dulcinéa Cavalcanti  e Denise Berenice Marques, de Belo Horizonte, além dos advogados Elenice Oliveira e Bruno Aguiar, da assessoria jurídica do Sindicato, participaram do II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, realizado nos últimos dias 5 e 6 (de junho). A abertura, na noite de quinta-feira, 5, no espaço Mix Garden, em Nova Lima, contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de julho. Ele proferiu palestra sobre “A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo”.

Os demais debates, centrados nos Direitos Público e Privado, transcorreram ao longo da sexta-feira, 6, em auditórios do Minascentro, com palestras sobre os seguintes temas: “Interdito proibitório: direito de greve X direito de propriedade”; “As carreiras públicas na perspectiva da Constituição de 1988”, “ADI 5.096 (ingressada pelo Conselho Federal da OAB no STF), sobre a correção do Imposto de Renda”, “Conflitos intersindicais: o papel do Ministério do Trabalho e do Judiciário”, “Práticas antissindicais: o papel da OIT e do Judiciário”, “Negociações coletivas: o fomento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, “Terceirização no serviço público e flexibilização de garantias funcionais”, “Sustentabilidade financeira das entidades sindicais”, “Práticas antissindicais dos gestores públicos”, “A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo”, “Dissídio coletivo e mútuo consentimento: análise prática dos 10 anos da EC 45/2004”, “Assédio moral no serviço público”, “Papel do Judiciário e do MPT nas eleições sindicais”, “Negociação coletiva e direito de greve no serviço público”, “Perfil constitucional dos sindicatos: breves considerações sobre as ‘centrais sindicais’”. A última palestra – “Perfil constitucional dos sindicatos: breves considerações sobre as ‘centrais sindicais’” – teve como expositor o ministro Carlos Britto, ex-presidente do STF. Ao final, a OAB homenageou várias personalidades, com a “Comenda Cidadania Sindical”.

Também participaram do Congresso, como palestrantes ou debatedores: advogados Marcus Vinícius Furtado (presidente da OAB), Ophir Cavalcante e Cézar Britto (ex-presidentes da OAB) e Luis Cláudio da Silva Chaves (presidente da OAB/MG); desembargadores Marcelo Lamego Pertence e Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, do TRT/MG; Stanley Gracek, diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil; ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST; e outros.

No auditório do Minascentro, a Dra. Elenice Oliveira, as filiadas Dulcinea Cavalcanti e Denise Berenice Marques e, atrás delas, a vice-presidente do SINDOJUS/MG, Ana Luíza Alves Carneiro…

… o Dr. Bruno Aguiar e o filiado Juarez Rogério Oliveira