Diretorias do Sindojus Ceará, do DF e do Unojus se reúnem com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi
quarta-feira, 15/03/2023 17:00
Na pauta o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão
As diretorias do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), do Distrito Federal e do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) – instituição criada para prestar suporte técnico à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO) – participaram, na tarde de hoje, em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na pauta: o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial para a categoria, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão. A reunião foi intermediada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que também participou do encontro.
Fotos: Assessoria de Comunicação do deputado André Figueiredo (PDT-CE)
Na oportunidade, conversaram sobre propostas que tramitam no legislativo, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 534/2018, de autoria do deputado André Figueiredo, que versam sobre a aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e os que também reconheçam a atividade de risco exercida pela categoria de prerrogativas atribuídas às funções da Segurança Pública.
O ministro ouviu atentamente as considerações feitas pelos dirigentes sindicais, sensibilizou-se com a demanda e demonstrou total apoio à causa, por entender que o Oficial de Justiça, indiscutivelmente, exerce atividade perigosa e de risco.
A partir de agora, serão pensadas medidas legislativas eficazes para retomar essa discussão no parlamento federal, para que a categoria dos Oficiais de Justiça conquiste o merecido pleito da aposentadoria especial.
Participaram
Além do ministro Carlos Lupi, do deputado federal André Figueiredo e de suas respectivas assessorias, participaram do encontro, representando o Sindojus Ceará, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia – essa última que é também diretora do Unojus; o presidente do Sindojus Distrito Federal e diretor executivo do Unojus, Gerardo Lima; e o assessor legislativo do Instituto, Marcelo Almeida.
