ERRATA – Leia aqui.

Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS/MG), conforme disposições legais e estatutárias, faz saber que, nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2017, a partir das 8h00min do dia 20 de novembro de 2017 às 17h00min do dia 22 de novembro de 2017, exclusivamente, por escrutínio secreto do voto eletrônico de seus filiados (modalidade on-line – pela internet), nos termos do artigo 47 e seguintes do Estatuto, serão realizadas eleições para composição dos órgãos de direção e administração deste Sindicato, quando serão eleitos os membros da Diretoria Executiva, Conselho de Diretores e do Conselho Fiscal, bem como os seus respectivos suplentes, para o mandato do período compreendido entre 1º (primeiro) de janeiro de 2018 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2020. A pessoa jurídica contratada e que será responsável por todo o processo eleitoral será a ArtemSite (endereço eletrônico: http://www.artemsite.com.br), cujo critério de escolha utilizado pela Comissão Eleitoral foi o de melhor qualidade de serviço e suporte tecnológico do mercado versus correspondente proposta orçamentária oferecida, nos termos do inciso VII, do artigo 55 do Estatuto. Considerando que as votações se constituirão através do voto eletrônico, ou seja, na modalidade on-line (pela internet), não serão necessárias a constituição e instalação das mesas receptoras, pois a própria empresa contratada deverá possuir os mecanismos necessários para a apuração dos votos. O prazo de atualização cadastral, disponível no site do sindicato terminará no dia 13/10/2017. Destarte, o nome dos filiados aptos para participarem do processo eleitoral serão enviados para a ArtemSite, de acordo com os dados cadastrais disponíveis no sindicato até a referida data. Cada chapa poderá nomear 01 (um) fiscal, desde que este seja filiado ao SINDOJUS/MG, sendo que o fiscal nomeado poderá comparecer à sede do sindicato (Rua Mato Grosso, 539, Conj. 601/603, bairro Barro Preto, CEP 30190-080, Belo Horizonte/Minas Gerais), no dia 10/11/2017, às 14h00min, para assistir à apresentação do sistema eletrônico de votação pela Comissão Eleitoral, e sanar eventuais dúvidas acerca do sistema eletrônico utilizado.  É de 15 (quinze) dias o prazo para registro das chapas completas, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do Estatuto do SINDOJUS/MG, definido no período de 03/10/2017 à 17/10/2017, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, observado o dia 12/10/2017 (feriado nacional) que não haverá expediente. Conforme Seções II e III do Estatuto do Sindojus/MG, o formulário (juntamente com os documentos que o acompanham) deverá ser entregue, na secretaria da sede do SINDOJUS/MG, completamente preenchido e assinado por todos os membros da chapa, conforme as disposições estatutárias, mesmo que as assinaturas estejam “digitalizadas”, não sendo possível substituir qualquer dos candidatos a qualquer dos cargos após a referida data. O requerimento para o registro poderá ser protocolizado por qualquer membro da chapa, em três vias de igual teor e deve ser endereçado a Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Fiscal. No dia 23/10/2017 será publicada, no site do sindicato, a relação das chapas completas inscritas, com o parecer da Comissão Eleitoral acerca das candidaturas. Entende-se por chapa completa, a indicação de membros para cada um dos cargos eletivos, por candidatos que atendam aos requisitos de elegibilidade previstos no Estatuto, não sendo possível a sua substituição após o prazo da inscrição. Exclusivamente no dia 24/10/2017, das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, deverão ser protocolizados eventuais recursos e impugnações de candidaturas (na sede do SINDOJUS/MG), pelos filiados interessados no certame.  A publicação da homologação final das chapas inscritas será no dia 30/10/2017. A Secretaria da Sede do Sindicato funcionará, no período de registro das chapas, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, onde se encontrará, nos horários mencionados, pessoa habilitada para o fornecimento de informações, inclusive, cópia do Estatuto do SINDOJUS/MG, do Formulário para Inscrição dos Candidatos e fornecimento do respectivo recibo de registro. O resultado das eleições será publicado no site do SINDOJUS/MG (https://www.sindojusmg.org.br), até dia 24 de novembro de 2017, sendo que a Comissão Eleitoral deverá se reunir na sede do sindicato, para apurar e proclamar o resultado das votações. O período de transição, se for o caso, iniciará no dia 05/12/2017. A posse da nova Diretoria será no dia 10/01/2018, conforme o que dispõe o § 5º do artigo 49 do Estatuto do SINDOJUS/MG.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.

MICHEL MORALES SILVA

Presidente da Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG 

RONALDO RODRIGUES CAMPOS

Vice-Presidente da Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG

JOÃO VITORINO DA COSTA FILHO

Primeiro Secretário da Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG

JOÃO PAULO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Segundo Secretário da Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG  

MARIANA LETÍCIA NICOLAU

Terceira Secretária da Comissão Eleitoral do SINDOJUS/MG

Publicação do Jornal O TEMPO (30/10).

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