O agora presidente eleito do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes – Foto: Marcelo Albert/TJMG

Posse será em 30 de junho

Em uma disputa acirrada, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, de 51 anos, foi eleito nessa segunda-feira presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mais novo entre os quatro candidatos e há oito anos trabalhando na casa, Marcondes toma posse em 30 de junho. Ele venceu os desembargadores José Tarcízio de Almeida Melo, de 69 anos, o mais antigo no Tribunal, Antônio Carlos Cruvinel, 66, e Doorgal Borges de Andrada, 55. A eleição foi decidida em segundo turno, pois era preciso que o vencedor obtivesse 50% dos votos do colégio eleitoral, composto por 128 desembargadores. Marcondes obteve 68 votos. Em segundo lugar, Almeida Melo angariou 53 votos. Um desembargador votou nulo e seis não compareceram ao plenário.

Uma mudança no regimento interno do TJ possibilitou a eleição disputada. A 40 dias do pleito, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) propôs que qualquer integrante do colégio eleitoral pudesse concorrer à presidência, o que foi aprovado pelo pleno do TJMG. Antes, o desembargador mais antigo seguia para o cargo. Bitencourt Marcondes derrotou o sucessor natural ao cargo, segundo o antigo regimento, e terá pela frente toda a administração da instituição, que conta com mais de mil juízes e 16 mil servidores na ativa distribuídos em 300 comarcas pelo estado. Atualmente, Minas Gerais concentra 5 milhões de ações. Para abarcar tanto serviço, o primeiro passo do novo presidente será definir o orçamento de 2015. O deste ano é de R$ 4,8 bilhões. “Em seguida, faremos o planejamento estratégico, dos próximos cinco anos, onde vamos dispor de iniciativas para que o Judiciário possa alcançar sua missão”, disse logo após saber do resultado da votação.

Nascido no interior de São Paulo, Bitencourt Marcondes construiu sua trajetória profissional e acadêmica em território mineiro. Começou a carreira na magistratura em 1990 e foi juiz de direito em Mantena, Ituiutaba e Contagem e na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias na Comarca de Belo Horizonte. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador demonstra preocupação com alguns pontos do atual contexto em que se insere a Justiça, como a judicialização da política. “O Executivo não consegue seus objetivos e há conflitos, que acabam desaguando no Judiciário”, falou sobre o fenômeno, mas frisou que esse tipo de problema não está em sua alçada.

SOB NOVA DIREÇÃO  O pleno do TJ também votou outros cargos de direção da instituição. O desembargador Fernando Caldeira Brant foi eleito 1º vice-presidente e superintendente judiciário. Já o posto de 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) ficou com Kildare Carvalho. O desembargador Wander Paulo Marotta Moreira foi escolhido para 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação (Agin). O novo corregedor-geral de Justiça é o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos.

Fonte: Estado de Minas