Presidente do TCE/CE é afastado do cargo temporariamente

Teodorico Menezes permaneceu sete dias no cargo após O Povo denunciar vínculo entre funcionários e parentes do conselheiros com o escândalo dos kits sanitários previstos em convênio mas não construídos Ceará afora

Depois de ter resolvido sair de férias para se distanciar do clima turbulento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o chefe máximo da Corte, Teodorico Menezes, decidiu ontem que irá se afastar da presidência. Ele permaneceu sete dias no cargo após a publicação, pelo O POVO, da primeira denúncia envolvendo alguns de seus parentes e funcionários do TCE no escândalo dos banheiros. No pedido de afastamento protocolado no fim da tarde, Teodorico afirma que seu intuito é “preservar a total isenção da apuração de possíveis irregularidades”.

No bojo da decisão está a entrada do TCE na lista de órgãos que investiga 56 convênios entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior, para a construção de milhares de kits sanitários Ceará a fora. Desde a última semana, O POVO tem mostrado que parte desses kits não foi feita. Além disso, algumas associações são chefiadas por pessoas vinculadas a Teodorico. Elas também foram identificadas como doadores de campanha de seu filho, Téo Menezes (PSDB).

Em meio às denúncias, membros da cúpula do TCE ponderam que não basta deixar a cadeira mais importante do Tribunal – é preciso também afastar-se do cargo de conselheiro. “Não existe isso, de ele sair da presidência e voltar a trabalhar normalmente como conselheiro. Que isenção é essa? No meu entender, ele vai se afastar por completo, até a apuração dos fatos”, analisou o presidente em exercício, Valdomiro Távora.

Outro membro do pleno, que pediu para não ser identificado, disse que “é muito difícil, nesse momento, a volta de Teodorico”, já que sua presença “geraria suspeitas quanto às ações de investigação do Tribunal.

Com ou sem salário?

Valdomiro Távora reúne-se hoje de manhã com o corpo jurídico do TCE, para avaliar, entre outros pontos, se um possível distanciamento oficial do cargo de conselheiro suspendem, formalmente, as férias de Teodorico. Se sim, surge novo questionamento: uma vez afastado do posto por causa das denúncias, ele permanecerá recebendo o salário da Corte, avaliado, até 2009, em R$ 22 mil?

O regimento interno do TCE não esclarece a situação. Em órgãos do Legislativo, porém, a remuneração só é mantida em caso de licença por motivo de saúde ou quando o parlamentar decide assumir cargo no Executivo. Se a justificativa se refere a assuntos de interesse pessoal, o salário é suspenso.

Para Távora, a situação nos Tribunais de Contas e órgãos do Poder Judiciário é diferente. “Até porque, o cargo é vitalício”, afirma, reconhecendo que há dúvidas sobre o processo por causa da situação “totalmente nova”.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados têm direito à licença para resolver problemas pessoais, mas sem salário. Apenas quando o afastamento é para a realização de cursos no exterior, a remuneração é mantida.

Para além da discussão com a assessoria jurídica do TCE, o destino de Teodorico deverá ser deliberado entre todos os membros do pleno, em reunião ordinária marcada para a próxima terça-feira.

ENTENDA A NOTÍCIA

Ex-deputado estadual, Teodorico Menezes foi indicado para o TCE no Governo Tasso Jereissati, tendo sido eleito para presidir a Corte em 2010. Seu mandato se encerraria em dezembro de 2011, mas ontem foi interrompido.

SAIBA MAIS

Não é a primeira vez em que um presidente de Tribunal de Contas brasileiro renuncia à presidência da Corte. Em junho deste ano, Umberto Messias, do TCE do Espírito Santo, pediu para deixar o posto após ter sido condenado pela Justiça por desvio de recursos públicos.

Após a condenação, Messias licenciou-se por motivo de saúde, mas continuou como conselheiro do Tribunal.

Apesar do caso no Espírito Santo, o presidente em exercício do TCE do Ceará, Valdomiro Távora disse desconhecer caso semelhante ocorrido anteriormente no Estado.

Fonte: Jornal O Povo