Eventos serão em 1º de junho, em Brasília

O SINDOJUS/MG faz dele as palavras do oficial de justiça Argentino Dias dos Reis, presidente do Sindioficiais/ES (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, diretor de Formação Sindical da FOJEBRA, que repercute para todos os estados o convite da entidade nacional às entidades representativas dos oficiais de justiça estaduais do Brasil (SINDOJUS/PA, SINDOJUS/CE, SINDOJUS/MA, SINDOJUS/TO, SINDOJUS/PB, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/SC, SINDOJUS/MG, SINDOJUS/SP, SINDOJUS/MS, SINDOJUS/MT, AOJESP, ABOJERES, AOJEAM, AOJUSGO, SINDOJEPE, ASSOJESP, SINDOJUS/RR, AOJUS/RO, AOJUS/BA, AOJUS/MT) para as assembleias gerais a serem realizadas na forma dos editais divulgados e expostos na pagina oficial da Federação.

Eis o convite:

“A Diretoria Executiva da FOJEBRA vem à respeitável presença dos ilustres colegas líderes e demais dirigentes das entidades sindicais e associativas especificamente criadas para representação em nível de primeiro grau (estaduais) da classe de servidores do cargo Oficial de Justiça (executores de comandos judiciais atividade externos, com esta ou outra denominação) para participar das assembleias gerais a serem realizadas na forma dos editais divulgados na forma da lei e expostos na pagina oficial desta federação.

Na oportunidade a FOJEBRA estará sendo convertida em FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Valemos desta oportunidade para vos pedir especial favor a que se encaminhe este às demais entidades de primeiro grau com as quais tenham vínculos.

VALE RESSALTAR QUE;

I.Ainda que vossa entidade estadual esteja vinculada ou em planos de se vincular a outra proposta de criação de federação sindical, a lei não impede a participação em duas ou mais, isto até que o registro de uma delas se efetive. Daí a importância do comparecimento e participação do maior número de entidades sindicais e associativas às assembleias dos dias 29/30/05 e 01/06 em Brasilia.

II. A lei ao exigir o numero mínimo de cinco entidades sindicais para criação da federação, não impede que dela participem servidores do mesmo cargo dos estados onde ainda não existam sindicatos específicos e esses via sindicatos próximos podem participar dos seus órgãos em todos os cargos diretivos.

Todas as entidades que se fizerem presentes levando os documentos mencionados nos editais ao se filiarem, automaticamente, em igualdade com as atuais filiadas, passam a compor o Conselho de Representantes (29/05) com direito a voz e voto nas AGE Estatutária (30/05) e da Eleitoral (01/06/2014), quando se comporá a nova diretoria colegiada da FOJEBRA SINDICAL, elegendo os Coordenadores Nacionais, Regionais e seus Suplentes.

Reitera-se que este convite se faz exclusivamente aos sindicatos e associações classistas de primeiro grau, criadas para representar os oficiais de justiça em seus respectivos estados. Nenhum outro assunto se discutirá.

Nessas condições todos são bem-vindos.

Pelo Presidente da FOJEBRA.

Argentino Dias dos Reis, diretor de formação Sindical”

Abaixo, os editais de convocação para as AGEs:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da FOJEBRA – Federação das entidades representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, por seu presidente, CONVOCA todos os representantes legais das entidades sindicais de primeiro grau, ativas  cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego; dos sindicatos criados, pessoas jurídicas pendentes de registro; das entidades associativas classistas em fase de conversão em entidades sindicais; das demais associações representativas classistas existentes em todos os vinte e sete entes da Republica Federativa do Brasil, e que tenham sido criadas com fins específicos de representar exclusivamente em nível de primeiro grau classista e/ou sindical os servidores públicos ativos, inativos , do cargo e/ou função pública  com denominação de “Oficial de Justiça” ou “Oficial de Justiça Avaliador”, cuja atribuições sejam o cumprimento das ordens judiciais, caracterizados por atividades externas (diligências judiciais), para comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária específica,  a ser realizada para conversão em Federação Sindical de representação nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, com administração e governo no sistema colegiado. No dia 1° (primeiro) de junho de 2014 (dois mil e catorze) em Primeira Convocação às 09 horas, na CONTEC, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Créditos, Av. W4 – SEP/Sul; EQ 707/907; Lote E; Conj AB, Ed CONTEC, CEP: 70390-078 – Brasília/ DF, com o quorum mínimo de 2/3 (dois terços) das entidades representando os vinte e sete entes federados e igual número de servidores do cargo, ou, à falta de quorum, em Segunda Convocação às 09h e 30min, com metade e mais uma das entidades e de servidores do cargo ali presentes. Persistindo a falta de quorum, a reunião se dará em Terceira Convocação às 10 horas com qualquer numero de entidades e servidores públicos ora convocados e ali presentes, no mesmo dia e local; para deliberar e votar a pauta específica de ampla reforma estatutária e estrutural dos seus órgãos, cargos e atribuições, governo e representação, nos termos da proposta a ser apresentado, discutido e deliberado na própria assembleia. Sendo que, as entidades presente deveram entregar a mesa uma cópia autenticada dos seguintes documentos: CNPJ, do Estatuto Social, ata eleitoral e posse dos seus dirigentes, cópia do registro sindical ou do processo de criação ou conversão em andamento, iguais documentos das entidades associativas classistas e CPF e RG dos participantes que se fizerem presentes. Porto Alegre-RS, 05 de abril de 2014. – Paulo Sergio Costa da Costa  –  Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONSELHO DE REPRESENTANTES, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA

A Diretoria da FOJEBRA – Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, reunida na região metropolitana de São Paulo, cidade de Guarulhos/SP, no dia 4 de abril de 2014, nas dependências do Hotel Monaco Convention, por deliberação unânime de seus membros,  CONVOCA, nos termos estatutários e em consonância com encaminhamento do Conselho Fiscal, forte o disposto no art. 24, inciso II, os MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, para a primeira reunião, de instalação, a ser realizada em Brasília/DF, no dia 30 de maio de 2014, na CONTEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Créditos, sita na Av. W4 – SEP/Sul; EQ 707/907; Lote E, Conjunto AB, Edifício CONTEC, CEP 70.390-078, a instalar-se, em primeira convocação às 9 horas e, não atingindo quorum, em segunda chamada às 9h30min com o quorum que se fizer presente para deliberar nos termos do art. 23, e os incisos III a IX do art. 25 do Estatuto Social. CONVOCA, para o dia 31 de maio de 2014, nos termos do art. 18, I, no mesmo local, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, com primeira chamada às 9 horas e segunda chamada às 9h30min, para prestação de contas, apreciação do relatório de atividades da diretoria, plano de trabalho para 2014 e deliberar sobre proposta de filiação a central sindical. CONVOCA, por fim, para o dia 1º de junho de 2014, no mesmo local, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com primeira chamada às 9 horas e segunda chamada às 9h30min, para alterações estatutárias, nos termos de edital a ser publicado no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

Brasília, 8 de abril de 2014.

Paulo Sérgio Costa da Costa
Presidente FOJEBRA