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Gastos absurdos

terça-feira, 17/12/2013 19:54

Veja como acompanhar esses gastos e exerça a sua cidadania

O SINDOJUS/MG fez um levantamento nos processos licitatórios abertos pelo Tribunal de Justiça nos últimos cinco anos (2009-2013) e encontrou uma série de gastos que, considerando o repetitivo discurso da administração do órgão de que há uma escassez de recursos, poderiam ser perfeitamente evitados, pois se referem a bens e serviços que privilegiam apenas uma casta da cúpula do tribunal e seus projetos e eventos que não condizem em nada com a razão de existir do Poder Judiciário.

Nesses mais de cinco anos, o Tribunal destinou milhões e milhões de reais para aquisição, manutenção e abastecimento de veículos, poucos deles evidentemente para uso dos servidores, e para compra de lanches, água mineral, bebidas, livros, flores, coroas, buquês e até para contratação de serviços como confecção de medalhas. Estes últimos, meramente para massagear o ego e a vaidade dos magistrados em sessões de homenagens que não têm nada a ver com o interesse público.

São gastos que se resumem a apenas jogar no lixo – ou melhor, aplicar em benefício de poucos ostentadores de altos subsídios – recursos preciosos que deveriam ser canalizados para compra de materiais de primeiríssima necessidade para a melhoria da estrutura e da prestação jurisdicional e dos salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Minas Gerais, que amargam uma das piores posições em termos remuneratórios entre os TJs de todo o país. São gastos que poderiam ser revertidos também em aparelhamento dos servidores, sobretudo dos oficiais de justiça, que não recebem nem sequer ajuda de custo para aquisição de equipamentos de segurança e ainda são obrigados a custear a aquisição, manutenção e abastecimento do veículo que colocam para trabalhar, recebendo uma verba indenizatória cada vez mais defasada, que não acompanha nem de longe o aumento de anos do custo de vida ou das despesas necessárias para realização das diligências.

É esse o modelo de administração do TJMG que queremos? É claro que não. Então, vamos ficar mais alertas, mais espertos.  Vamos abrir o olho. Vamos ficar atentos aos processos de licitação abertos pela administração do Tribunal. E é muito fácil. Basta acessar o site www. tjmg.jus.br e clicar, pela ordem, nos links “transparência” e “licitações”. Se você não concorda com o que está sendo comprado ou contratado ou como está sendo licitado, coloque a boca no trombone. Espalhe, denuncie, proteste, conteste. Não aceite ser enganado. Exerça a sua cidadania.

Veja, abaixo, cópias de algumas das licitações dos últimos cinco anos:

Licitação nº 148/2013

Licitação nº 137/2013

Licitação nº 118/2013

Licitação nº 107/2013

Licitação nº 106/2013

Licitação nº 087/2013

Licitação nº 057A/2013

Licitação nº 057/2013

Licitação nº 054/2013

Licitação nº 046/2013

Licitação nº 019/2013

Licitação nº 132/2012

Licitação nº 124/2012

Licitação nº 112/2012

Licitação nº 109/2012

Licitação nº 100/2012

Licitação nº 013/2012

Licitação nº 007/2012

Licitação nº 113/2011

Licitação nº 047/2011

Licitação nº 028/2011

Licitação nº 097/2010

Licitação nº 069/2010

Licitação nº 051/2010

Licitação nº 047/2010

Licitação nº 001/2010

Licitação nº 125/2009

Licitação nº 102/2009

Licitação nº 077/2009

Licitação nº 056/2009